Dispensa21/07/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.
Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
102 resultados para "O pagamento da ART"
Inexigibilidade24/07/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE - PIATV
UNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026
DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE GUIAS DE ART PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 170
Dispensa07/08/2026
PAGAMENTO REFERENTE A ABETURA DE LETRAS EM PLACAS POR OCASIAO DO 1 FESTIVAL BIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 504
Dispensa25/06/2026
Pelo pagamento de taxa de ART referente à laudo técnico estrutural da ponte sobre o Carrego Ribeirão, Bairro São João, neste município.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO RODOVIA MG TRECHO 04 NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa13/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas QRI4E59, SFR1F55, SFR9A82, RBI5D29, SFY3H01, SFY3G96, OYK4296 e PPD9F81 da frota do Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, que atendem o Transporte Sanitário e os serviços da Vigilância Ambiental, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigido pela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Pagamento de pro-labore a profissionais para realização de avaliação in loco do curso de Artes Cênicas do CEART/UDESC, entre os dias25/08/2026 a 27/08/2026, conforme Portaria CEE/SC nº 012/2026 e Ofício CEE/SC nº225/2026, de31 de março de 2026.
Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade31/07/2026
Pagamento de pro-labore a profissional para realização de avaliação in loco do curso de Artes Cênicas do CEART/UDESC, conforme Portaria CEE/SC nº 012/2026 e Ofício CEE/SC nº225/2026, de 31 de março de 2026. SGPE 26419/2026
Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14533630- PROJETO,MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A REDE DE ESGOTO NA RUA ADÃO CATIRINO-NÚCLEO HABITACIONAL CASCATA. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO · Primavera de Rondônia/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14533610- PROJETO,MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO REFERENTE A SIST.ABAST. ÁGUA-REDE DE DISTRIB. DE ÁGUA NA RUA ADÃO CATIRINO-NÚCLEO HABITACIONAL CASCATA. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade29/06/2026
Pagamento de Contribuições Mensais a AMVARP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade27/07/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14529322- PROJETO,ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO RUA ANITA GARIBALDI E AV. MAL. CASTELO BRANCO-TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2025. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade21/07/2026
Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa22/07/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMASA E 35% FMPS).
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Dispensa01/07/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade30/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa10/08/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE RESIDÊNCIA EM DEMANDA EMERGENCIAL E SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa07/08/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CONTORNO VIÁRIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108