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199 resultados para "Observar o Termo de"

Dispensa13/08/2026encerra amanhã

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Dispensa12/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) kit de máquina de gravação e corte a laser, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O equipamento deverá ser novo, de primeiro uso, acompanhado de todos os acessórios, componentes, cabos, fontes de alimentação, manuais, softwares, licenças (quando aplicável) e demais itens necessários ao seu perfeito funcionamento, observando integralmente as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 7 mil
Dispensa16/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E POLIMENTO DE PISOS DAS DEPENDÊNCIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANGUERA/BA, COMPREENDENDO POLIMENTO MECÂNICO DE APROXIMADAMENTE 712 M² DE PISO EXISTENTE, APLICAÇÃO DE ESTUCAMENTO E RESINA DE PROTEÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 330 M² DE PISO NOVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 45 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20262 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de acesso dedicado à internet, destinado ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, por meio de infraestrutura em fibra óptica, com velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), banda simétrica, dedicada e de uso exclusivo da Contratante, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração, a ativação, a operação, o monitoramento, o suporte técnico e a manutenção de toda a infraestrutura, equipamentos e recursos necessários à perfeita execução do serviço, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Ibiraçu, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 101 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias

Aquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar – Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 102 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico05/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de acesso dedicado à internet, destinado ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, por meio de infraestrutura em fibra óptica, com velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), banda simétrica, dedicada e de uso exclusivo da Contratante, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração, a ativação, a operação, o monitoramento, o suporte técnico e a manutenção de toda a infraestrutura, equipamentos e recursos necessários à perfeita execução do serviço, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Ibiraçu, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo II deste Edital, que o integra para todos os fins, pelo período inicial de 60 (sessenta) meses.

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de acesso dedicado à internet, destinado ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, por meio de infraestrutura em fibra óptica, com velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), banda simétrica, dedicada e de uso exclusivo da Contratante, compreendendo o fornecimento, a instalação, a configuração, a ativação, a operação, o monitoramento, o suporte técnico e a manutenção de toda a infraestrutura, equipamentos e recursos necessários à perfeita execução do serviço, sem ônus adicional para a Câmara Municipal de Ibiraçu, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de televisores desnados à modernização da infraestrutura tecnológica de ambientes instucionais da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações, condições, quantavos, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, Anexo deste instrumento, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRAÇADO (6X4), NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 18241/2026 E O CONVÊNIO Nº 997633/2026, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 701 mil
Credenciamento30/07/20266 dias

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.

AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 15,3 mi