Inexigibilidade23/04/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE PROTEÇAO ANIMAL (DEPA), AMBULATORIO VETERINARIO, CANIL MUNICIPAL E PROGRAMAS DE ESTERELIZAÇAO.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Osório/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026PAGAMENTO DE ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ: 92.695-790/0001-95Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATLÂNTIDA SUL; PARA MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SAÚDE;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE PROTEÇAO ANIMAL (DEPA), AMBULATORIO VETERINARIO, CANIL MUNICIPAL E PROGRAMAS DE ESTERELIZAÇÂO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 170
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente ao serviço de fiscalização de serviços e contratos, no município de Porto Belo, para os engenheiros CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CREA-SC 146.420-6; PRISCILA SCHMITZ LOPES, CREA-SC 137.634-2; ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, CREA-SC 162.152-4; WILIAN LEANDRO PAULINO AULER, CREA-SC 159.085-4; EDUARDO DA CUNDA FERNANDES, CREA-SC 170.419-3; EMERSON LIMBERGER MADRUGA, CREA-SC 167.312-2; LUIS ANDRE RIOS, CREA-SC 170.200-1; RODRIGO SCHULTZ, CREA-SC 053.957-0; GUSTAVO HOLZ BRACHER, CREA-SC 196.024-4; MARCIN WARDYN, CREA-SC 146.431-3, NADINE LORY BORTOLOTTO, CREA-SC 109.183-2; ANDRESSA SANTIN, CREA-SC 172.745-0; FELIPE ARAUJO BENATO, CREA-SC 148.334-0; e, VALTER TOMASI JUNIOR, CREA-SC 126.009-7.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento de ART (anotação de responsabilidade técnica) ao CRVM-RS das obras e contratos de prestação de serviços executados pela secretaria de agricultura, pecuária e pesca no exercício de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE RRT (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade08/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA A SER CADASTRADA E REALIZADA NO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 103
Dispensa11/08/2026Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108