Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2026.FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL - F M A S · Colinas do Sul/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Colinas do Sul/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - F M S · Colinas do Sul/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE VALOR ESTIMADO DE BOLETOS DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AO EXECUTIVO NO ANO DE 2026.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de laudo técnico estrutural referente à Ponte do Pagará, localizado na Estrada Geral Colônia Santa Luzia.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxas de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/RN, referente ao exercício de 2026, para registro da responsabilidade técnica dos profissionais vinculados ao município de Ruy Barbosa/RN.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviço para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, referente aos serviços técnicos relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Loteamento Morada do Parque.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 108
Inexigibilidade10/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE EXECUÇÃO PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR TUBOS DE CONCRETO DN 2,00 EM PASSAGEM DE RIOS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10373517-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA MS, definida pela Lei 6496/1977, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, referente a fiscalização e atividades fins dos Engenheiros Claus de Rosso Bolzan e Guilherme Eugênio Soares Silva do HE-UFPELHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 788
Inexigibilidade24/02/2026A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 523
Inexigibilidade20/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, REFERENTE DIVERSOS ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÕES DE OBRAS E DEMAIS FINALIDADES PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AOS PROJETOS ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO.Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 9 mil