Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA A SDSH DO MUNICÍPIO.Diretoria de Articulação Institucional e Parcerias · Novo Hamburgo/RSR$ 924
Inexigibilidade30/07/2026TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 65 mil
Concorrência - Presencial06/08/202630 diasPARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE-SC.Secretaria Municipal de Parcerias, Concessões e Convênios · Brusque/SCR$ 356,6 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contrapartida referente a associacao do Municipio de Nova Ramada junto a Amuplam na participacao a adesao regional ao sistema de gestao de esportes Placarsoft conforme Aditivo ao Contrato 01 2023.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026Inseminação artificial em bovinos, em atendimento aos pecuaristas do Município participantes do Programa Estadual Mais Genética, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital, bem como as exigências constantes na parceria entre a EMATER-MG e o Município de Itaú de Minas.PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 42 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS MUSICAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade13/08/2026Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/202624 dias[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COHAB, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INDICAÇÃO 194265 - DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO SILVA, PLANO DE TRABALHO 004066/2026, INSTRUMENTO 1301004392/2026 JUNTO À SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVOMUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 559 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de itens artesanais que identificam o Município, destinados à utilização em eventos com viés turístico.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora da Secretaria Municipal de Assistência social, da Família e Trabalho na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Inexigibilidade30/07/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CARAMURU ESPORTE CLUBE, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 10º BANDONEONFEST DO CARAMURU, EM 02/08/2026, NO SALÃO BELZ, EM TESTO ALTO, POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME OBJETO E PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Cultura · Pomerode/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS - PARTE I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 55 mil
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Credenciamento23/07/20261800 diasAPRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA DIVERSOS EVENTOS NO MUNICIPIO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - EDITAL Nº 061/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA · Cananéia/SPR$ 200 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clínica veterinária, destinada ao atendimento de cães em situação de rua, contemplando atendimentos de urgência e emergência, consultas clínicas, administração de medicamentos, internação, realização de exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços veterinários necessários à preservação da saúde e do bem-estar animal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Setor de Vigilância Sanitária do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contrato de Patrocínio firmado entre a Rio Race Centro de Treinamentos LTDA e a Secretaria Municipal de EsportesMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoAquisição de alimentos para realização de cursos e eventos oferecidos pelos Departamentos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em parceria com a EMATER e o SENAR/PARANÁ.PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026[LICITANET] - Contratação de atração artística, cantor Leandro Borges, para realização de show musical no evento “FESTIVAL DE ARTE GOSPEL, AVIVA URUMAJÓ”, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, em parceria com a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/20269 diasContratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÕES RURAIS, COOPERATIVAS, CONVÊNIOS, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIAMG.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 84 mil
Credenciamento12/08/202613 diasChamada pública/Credenciamento para Seleção de Empresas do ramo de construção civil para apresentar proposta à Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento e construção de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Ortigueira-PR, com recursos do FGTS em parceria com o agente financeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 0