Dispensa14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO MATERIAL DE COPA E LIMPEZA PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
RETIRADA, TRANSPORTE RODOVIÁRIO E RECOLOCAÇÃO DOS MÓDULOS HABITACIONAIS TRANSPORTÁVEIS (MHT), com origem e destino a ser informado pela administração sob demanda, conforme quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 2,4 mi
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO ETIQUETAS ADESIVAS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Contratação de Empresa Multidisciplinar Especializada em Serviço de Topografia, Elaboração de Estudos e Projetos-Reurb e Equipe para estudo socioeconômico, com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria Municipal de Regularização Fundiária - DMRF do Município de Ariquemes/RO, conforme o TERMO DE COMPROMISSO Nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 708 mil
Inexigibilidade01/07/2026
CONSULTORIA NA REESTRUTURAÇÃO DOS TERMOS DE ACORODOS DE REPARCELAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 106/2026, IMPLEMENTAÇÃO DO PRÓ-REGULARIDADE E LIBERAÇÃO DO CRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE TRBALHO SOCIAL (PTS) DAS 50 CASASos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 33540/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, em conformidade com o artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Paranatinga/MT, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À COMISSÃO DE REURB DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FOCO NA ANÁLISE AMBIENTAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Gravatal/SCR$ 79 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para a Aquisição de 02 (dois) notebooks de alto desempenho, novos, de primeiro uso, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal para o setor de Regularização Urbana, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 47 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à regularização edilícia da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL, compreendendo levantamento cadastral (as built), elaboração, atualização e compatibilização de projetos e documentos técnicos, emissão de ART, RRT ou TRT, conforme o conselho profissional competente e as atribuições legais do responsável técnico, protocolos administrativos e acompanhamento dos processos perante os órgãos competentes, visando à obtenção da regularização da edificação, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 93 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026
SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA VISANDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, BEM COMO DO POVOADO DE RONELÂNDIA, VISANDO FUTURA REGULARIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Dispensa02/03/2026encerrado
Conforme Termo de Referência e adendo
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa12/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO ALICATE AMPERIMETRO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia/MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA · Açailândia/MAR$ 1,0 mi
Dispensa15/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi