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72 resultados para "REURB-S"

Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) LOTES DE NÚCLEO URBANO INFORMAL ENQUADRADO COMO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS, MEMORIAIS, DESENHOS, ART E OU TRT, E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DA ABNT E PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Prefeitura Municipal de Atalanta - SC · Atalanta/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente à elaboração de Estudo Técnico Ambiental, em exigência da Lei Federal nº 13.465/2017, para Regularização Fundiária na Modalidade Social (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado em APP denominado “Vila do Arvoredo”, Ingleses, Florianópolis/SC, compreendendo uma área de aproximadamente 10ha (100.000m²).

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SITUADAS NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, DENOMINADOS MONTE, ZEIS ILHA DE SANTANA E ZEIS AZEITONA, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. FONTE: TERMO DE COMPROMISSO 964838/2024/CAIXA/MCIDADES.

UIDADE UNICA · Olinda/PER$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e fornecimento de cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados do Município de Barra da Estiva, com a finalidade de subsidiar os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S ou Reurb-E), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e revisão da Planta Genérica do Município e normas correlatas.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 203 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, destinados à implementação completa da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal ZEIS Tomé de Souza, localizada na Vila DNIT, e a Ocupação Maravilha II, que abriga cerca de 400 famílias e foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 467/2012, visando atender as necessidades da SEMDEC

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/202643 dias

Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NAS MODALIDADES SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICA (REURB-E), EM 25 (VINTE E CINCO) NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, ABRANGENDO 8.043 (OITO MIL E QUARENTA E TRÊS) LOTES/UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT · Várzea Grande/MTR$ 12,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E do Município de São José do Mantimento.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 653 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, ambientais e jurídicos, diagnósticos socioeconômicos, produção de memoriais descritivos, estudos técnicos e toda a documentação necessária à titulação dos ocupantes e à incorporação dos núcleos ao ordenamento territorial urbano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 7,1 mi