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118 resultados para "Repasse financeiro ao Consórcio"

Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS afim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CIAS, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, em consonância com o definido no Contrato Programa formalizado entre as partes ora contratantes, englobando despesas administrativas e de manutenção.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 110 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde a fim de definir as regras e critérios de participação do Município de Nossa Senhora das Graças como CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e do disposto no Contrato de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Sede Administrativa do CONSÓRCIOe a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauraçãoflorestal e recuperação ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão AmbientalMunicipal.

Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo · Conceição do Castelo/ESR$ 292 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 487 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de Repasse Financeiro ao CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA destinado à Locação de 01 (um) micro-ônibus destinado ao transporte sanitário dos pacientes do Município de Urucuia/MG, vinculados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, que realizam Tratamento Fora do Domicílio ? TFD para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 1,0 mi
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil
Dispensa07/04/2026

A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Dispensa30/03/2026

A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil