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253 resultados para "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE"

Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE · Pedra Branca/CER$ 5,6 mi
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE · Jucás/CER$ 2,8 mi
Credenciamento18/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXA

Secretaria de Assistência Social - SMAS · Uruburetama/CER$ 2,8 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para a execução de atividades relacionadas ao recebimento e acondicionamento de resíduos orgânicos, realização de compostagem e destinação de composto orgânico no âmbito do Programa de Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Santa Bárbara d’Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 150 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 13,2 mi
Credenciamento03/06/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 2,1 mi
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 503 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 7,4 mi