Inexigibilidade14/04/2026O curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa", realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, é um evento único com referência mundial em estudos sobre regulação.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no curso de capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Estado de São Paulo.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Capacitação Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricosAGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEX (art. 74, inc III) - Inscrição de 02 (dois) servidores da ARPE no Curso "Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integradoGESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “MasterClass ESG no Setor Público – Caminhos Práticos para Sustentabilidade, Governança Sólida e Responsabilidade Social na Administração Pública”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em governança pública, integridade administrativa e interlocução institucional com órgãos de controle externo, assim como no desenvolvimento regular do mister constitucional relativa ao Poder Legislativo Municipal, destinados ao acompanhamento global da gestão administrativa, visando aprimorar a preparação, produção, condução, conclusão e revisão dos atos administrativos de incumbência da Câmara Municipal de Coari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE COARI/AM · Coari/AMR$ 84 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoChamamento Público Eletrônico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Especializada para Estruturação, Execução e Governança do Processo de Seleção Pública Simplificada de Gestores Escolares do Município de São João – PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO · São João/PER$ 64 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistente na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão: orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedido de acesso à informação: conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA: apoio à publicidade de licitações e contratos sob a Lei nº 14.133/2021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública (PNPC); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governanças da informação.Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso disciplina Era Digital e Ecossistema de Governança Digital ¿ Demanda ESESP ¿ Programa Pósgraduação Gestão Pública e Inovação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 470
Inexigibilidade11/08/2026Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a contratação de inscrição para participação de servidora no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das práticas de governança aplicadas à gestão de pessoas na Administração Pública.SERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – MS.CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 182 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PUBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA · Iracema/CER$ 56 mil
Pregão - Presencial04/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil