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114 resultados para "SOLICITA SERVIÇOS DE CONSULTAS"

Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Solicito a contratação do escritório GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.895.214/0001-79, para a prestação de serviços técnicos especializados à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, com ênfase na atuação junto aos Tribunais de Contas (Estadual e da União), Controladoria Geral da União, Ministério Público (Estadual e Federal) e Elaboração de consultas junto ao Tribunal de contas, no período de janeiro a dezembro de 2026.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 84 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Prestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral da consulta.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 800
Dispensa23/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE 70.000 km DO CARRO C3 AIRCR5OSS 7 FEEL PACK TURBO 200 AT 24/25 PLACA JDG4I46 VEÍCULO DA SMS JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO NECESSITA DA MANUTENÇÃO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. TENDO EM VISTA QUE O ORÇAMENTO EM ANEXO, É DA EMPRESA ONDE O VEICULO FOI COMPRADO E A REVISÃO SERÁ FEITA NESTA EMPRESA PARA QUE NÃO ACONTEÇA PERDA DE GARANTIA.GARANTIA ESTENDIDA ATÉ 04/12/2027.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 71 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Prestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de um retorno de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral conforme orçamento que segue em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 400
Dispensaregistro de preços24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia, para atendimento ambulatorial de usuários do SUS na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oliveira Fortes/MG com atendimento prestado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando-se o mínimo de 50 (cinquenta) consultas mensais, sem prejuízo de atendimentos adicionais, de acordo com a demanda apurada e devidamente solicitada pela Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 69 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 94 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia, para atendimento ambulatorial de usuários do SUS na sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Oliveira Fortes/MG com atendimento prestado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando-se o mínimo de 50 (cinquenta) consultas mensais, sem prejuízo de atendimentos adicionais, de acordo com a demanda apurada e devidamente solicitada pela Secretaria.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Dispensa20/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade11/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Credenciamento06/03/2026183 dias

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO(A) EM TERAPIA OCUPACIONAL, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO CONFORME DEMANDA E NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, COM QUANTIDADE PREVIAMENTE DETERMINADA. A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERTAR ATÉ 48 CONSULTAS MENSAIS, SENDO 08 EM CARÁTER EXTERNO E 40 EM CONSULTÓRIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO ATENÇÃO TERAPÊUTICA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS. TAL CONTRATAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 7 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, COM VISTAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO:I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA, DE FORMA ININTERRUPTA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DA SEXTA-FEIRA E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DA SEGUNDA-FEIRA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FERIADOS, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DO DIA ANTERIOR AO FERIADO E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SUBSEQUENTE, E AINDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO DE 15 (QUINZE) HORAS DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SEGUINTE, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, E, QUANDO NECESSÁRIO, ÀS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, ABRANGENDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES, INTERVENÇÕES MÉDICAS COMPATÍVEIS COM A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA, DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL, CONTÍNUA E HUMANIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS, NORMAS TÉCNICAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO O REGISTRO FIDEDIGNO DOS ATENDIMENTOS EM PRONTUÁRIO MÉDICO E NOS SISTEMAS OFICIAIS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO;II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS, OU QUANDO FORMALMENTE SOLICITADO PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ATENDIMENTO MÉDICO INICIAL, AVALIAÇÃO CLÍNICA, ESTABILIZAÇÃO DO PACIENTE, DIAGNÓSTICO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR OU SERVIÇO DE SAÚDE ADEQUADO, QUANDO NECESSÁRIO;III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFERMAGEM, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES, ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS PACIENTES E A MELHOR CONDUTA CLÍNICA;IV – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA AO ENFERMEIRO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, ATENDIMENTO A PACIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE E NECESSIDADE, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES E ATUAÇÃO VISANDO À SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Todos os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados e registrados em seus respectivos conselhos de classe, observando-se integralmente a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 839 mil