Dispensa23/07/2026encerradoCURATIVO NAO ADERENTEFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerradoTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Dispensa18/05/2026FITA ADESIVA DE DEMARCAÇÃO PARA SER USADAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 158
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços profissionais de Atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 042/2025, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoAquisição de televisores do tipo SMART TV de 50” (cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC-PRC-2025-02117-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 346/2025FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 367/2025FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 367/2025FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoConstrução do CRAS IV - Jardim Panorama, Oswaldo Aranha, São Francisco/Panorama, Matrícula 13.259-2º. Em atendimento ao Termo de Adesão do Município de Toledo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, ao Incentivo Financeiro de Investimentos, nos termos da Resolução nº 109/2023/SEDEF-PR, alterada pela Resolução nº 198/2025/SEDEF-PR.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Toledo/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO ELETRÔNICO DE VARREDURA (MEV) PARA O INSTITUTO DE ANÁLISE E PESQUISAS FORENSE, O QUAL SERÁ ADQUIRIDO PARA ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO N° 76/2024, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 381/2025FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE TANATOLOGIA FORENSE (INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL), PARA ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO N°S 11/2019 E 76/2025, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 82 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 520
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 800
Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa19/03/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 200
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Acolhimento destinados ao cumprimento da contrapartida assumida pelo Município de Nova Itarana/BA no Termo de Adesão firmado com o Governo do Estado da Bahia, visando ao atendimento das necessidades básicas de crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional ou casa de apoio, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 202 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SECPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil
Dispensa09/03/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE ADESIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 130