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70 resultados para "TERMO DE ADESÃO CELEBRADO"

Dispensa08/01/2026

Vr.ref.a Adesão mediante "CARONA" a Ata de Registro de Preços nº 030/2024,por Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, cujo objeto é aquisição de veículos leves,pesados ,maquinários,motos e outros,em atendimento às demandas CONSÒRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA e dos Municípios Coparticipantes para atender o 1 º Termo Aditivo do Convênio nº 1231000644/2024/SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura,Pecuária e Abastecimendto -SEAPA e o Município de Prata.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 437 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025, PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º049/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025, DO MUNICÍPIO DE JECEABA, PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR 0KM, ANO 2026/2026, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 29 LUGARES MAIS MOTORISTA, COM TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º1261001995/2025/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS.

ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO · Estrela do Indaiá/MGR$ 612 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, Processo Administrativo n° 24/2025, Item 01, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Intermunicipal De Segurança Pública, Soluções E Melhorias Do Norte Central Paranaense - Cismel, para aquisição de um CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n° 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Dispensa09/01/2026

Adesão mediante “Carona” à Ata de Registro de Preços nº 092/2024, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21 e para para atender ao Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 14911678/2023/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Prata, conforme quantidades e especificações contidas no Temo de Referência e do item 2.3 deste Estudo Técnico Preliminar ETP. Conta Corrente: 28.703-2 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 80 mil