Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO FOGÃO ELÉTRICO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
99 resultados para "Termo de Cooperação que"
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. THIAGO ANDRADE DE FARIA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. THIAGO MARTINS CORREA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 265
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. RAMON LIMA LOPES
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 529
Inexigibilidade23/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. PAULO ALBERTO DE SOUZA BRAZ
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 920
Dispensa11/08/2026
Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN ENGE ITALMOBIL, PLACA TRE1H40, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 685/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EO MUNICÍPIO DE INHACORÁ.
Secretaria da Educacao · Inhacorá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa22/07/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação e Comunicação da Secretaria de Estado e Segurança Pública, para emissão de RG – Registro Geral, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 040/2024-PC/PA-PMVX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social de Vitória do Xingu-PA.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. MARIO HENRIQUE BATISTA CARDOSO
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. LUCAS BORGES SILVA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA SUL BRASS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 32ª TRILHA E 29º JEEP CROSS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS SMCDITE.PROTOCOLO Nº10622/2026.IENXIGIBILIDADE Nº 52/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026
Trata-se da formalização de instrumento jurídico com Fundação de Apoio, visando a execução do Projeto de ensino, intitulado “PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE TEMPO COMUNIDADE”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. IHAN FELIX PINTO
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 956
Inexigibilidade14/08/2026
I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. HENRY GABRIEL AUGUSTO DA SILVA NUNES
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 265
Inexigibilidade21/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. GUSTAVO DE ASSIS MAIA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 956
Inexigibilidade21/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. FELIPE FERREIRA DE PAIVA NETO
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 821
Inexigibilidade21/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. DARLI SANTISSIMO DOS SANTOS
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 265
Inexigibilidade21/07/2026
Abertura de processo administrativo para remuneração dos servidores que prestaram serviços em escolta de presos no mês de junho/2026 para TERMO DE COOPERAÇÃO Nº28/2025/DGPP entre a Diretoria Geral de Polícia do Estado de Goiás e a prefeitura de Buriti de Goiás. CRHISTIAN DAYWES ALVES SILVA
MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.
Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil