Inexigibilidade01/04/202625ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, de 27 a 30 de abril de 2026Setor de compras · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC - Brasília/DF - Chapecó/SC, com embarque previsto para o dia 18 de maio e retorno no dia 21 de maio, destinadas aos Vereadores da Câmara Municipal de Princesa/SC, para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Poder Legislativo Municipal, voltado ao fortalecimento do municipalismo, discussão de pautas de interesse dos municípios e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Princesa/SCR$ 12 mil
Dispensa16/02/2026A Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, com destino a Brasília-DF, para locomoção dos vereadores para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, por meio de Dispensa de Valor, consoante os termos da Lei nº14.133 de 2021 e Portaria Normativa nº 20 de 2024 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 29 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS TRAJETO FORTALEZA-BRASILIA-FORTALEZA, DESTINADO AO DESLOCAMENTOS DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉCÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ · Cariré/CER$ 41 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especialização para aquisição de passagens e hospedagem em Brasília-DF, entre os dias 17 e 22/05/2026 para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosCIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, por meio de táxi ou similar, para realização do transporte de vereadores da Câmara Municipal de Carrancas/MG até a cidade de Brasília, em viagem de ida e volta, visando à participação no evento "XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026Atendimento da demanda por passagens aéreas, destinadas ao deslocamento de agentes públicos da Câmara Municipal de Leandro Ferreira/MG, no trecho Belo Horizonte/MG – Brasília/DF – Belo Horizonte/MG, com o objetivo de viabilizar a participação no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (18 a 21 de maio de 2026).Legislativo · Leandro Ferreira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, inscrita sob o CNPJ 00.703.157/0001-83, estabelecido na SGAN 601, MÓDULO N, Brasília - DF, CEP 70.830-010, para a realização de 02 (duas) inscrições no Evento XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.Camara de Vereadores · Rodeio/SCR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA DE CHAPECÓ/SC - BRASÍLIA/DF (IDA E VOLTA), DESTINADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAÇÃO, NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026Gabinete da Secretaria Mun. de Saúde e Saneamento · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS AÉREAS (FLORIANÓPOLIS/SC x BRASÍLIA/DF), COM IDA EM 18/05/2026 E VOLTA EM 21/05/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL NA “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”.MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, DESTINADAS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrições para a XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília – Distrito FederalMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE/PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026A presente demanda refere-se à aquisição de quatro passagens aéreas de Chapecó/SC a Brasília/DF, no dia 17/05/2026, e quatro passagens aéreas de Brasília/DF a Chapecó/SC, no dia 22/05/2026, para viabilizar a participação de quatro vereadores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em Brasília/DF. A participação de representantes da Câmara Municipal na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento do municipalismo e para o aprimoramento da atuação legislativa. O encontro reúne gestores e parlamentares de todo o país para debater temas relacionados ao pacto federativo, financiamento das políticas públicas, legislação municipal e gestão pública, proporcionando acesso a informações atualizadas, capacitação e troca de experiências. Dessa forma, a participação no evento contribui para a qualificação da atividade parlamentar e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, refletindo positivamente no atendimento das demandas da população.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrição para evento XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2026, a realizar-se entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, de forma presencial na cidade de Brasília-DFCâmara Municipal de Palmas · Palmas/TOR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada em intermediação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de emissão de bilhetes de ida e volta (Recife/PE - Brasília/DF - Recife/PE), incluindo taxas de embarque e serviços correlatos, destinados à participação de 08 (oito) vereadores da Câmara Municipal de Jaqueira- PE na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 19 a 2 de maio de 2025CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 34 mil
Dispensa19/05/2026contratacao de servico de transporte aereo com saida de Porto Alegre com destino a Brasilia no dia 18 05 2026 e retorno no dia 22 05 2026 tendo em vista que o vice prefeito Emanuel Guterres Nobre ira participar da XXVII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios. Proc Adm 2662.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Chapecó/Brasília- Brasília/ Chapecó, incluindo todos os custos inerentes, tais como taxas de embarque e demais encargos, destinadas ao deslocamento do Vice-Prefeito e Servidor, para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a um vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação em reuniões institucionais e visitas a gabinetes de Deputados Federais, visando ao pleito de emendas parlamentares em favor do Município, bem como participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 18 e 22 de maio de 2026.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026XXV Marcha com o tema “O BRASIL COMEÇA AQUI MUNICÍPIOS FORTES, CÂMARAS PROTAGONISTAS.” De 27 à 30 de abril de 2026.Unidade administrativa · Maricá/RJR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, com embarque no dia 18/05/2026 e retorno no dia 21/05/2026, partindo de Curitiba/PR com destino a Brasília/DF, para o Prefeito Wilson Ribeiro Cardoso Junior, a Vice-Prefeita Nilce Pinz e a Secretária de Educação Vera Lucia Ribeiro de Matos para participar do evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília/DF.GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA DE PASSAGENS AEREAS DE CAMPINAS X BRASILIA X CAMPINAS PARA ATENDER VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA CONFORME RESOLUCOES N S 440 E 441 DE 04 DE MARCO DE 2026 E ATOS DA MESA N S 04 E 05 2026 DE 04 DE MARCO DE 2026 PARA O PERIODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026 PARA OS VEREADORES RICARDO FERNANDO GUIMARAES ANDRE LUIS BATISTA CAPPATO FABIO TEIXEIRA LOURO JACKSON TEIXEIRA ALEXANDRE IOSHIO SATOU RENATO TREVENZOLLI HERON DOS SANTOS GOMES MATHEUS ALVES DE PADUA SILVA FELIPE DE SOUZA TAVARES E TALITA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES PARA PARTICIPACAO NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.CAMARA MUNICIPAL · Cosmópolis/SPR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA EM HOTEL LOCALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA PARA ATENDER VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA CONFORME RESOLUCOES N S 440 E 441 DE 04 DE MARCO DE 2026 E ATOS DA MESA N S 04 E 05 2026 DE 04 DE MARCO DE 2026 PARA O PERIODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026 PARA OS VEREADORES RICARDO FERNANDO GUIMARAES ANDRE LUIS BATISTA CAPPATO FABIO TEIXEIRA LOURO JACKSON TEIXEIRA ALEXANDRE IOSHIO SATOU RENATO TREVENZOLLI HERON DOS SANTOS GOMES MATHEUS ALVES DE PADUA SILVA FELIPE DE SOUZA TAVARES E TALITA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES PARA PARTICIPAR DO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.CAMARA MUNICIPAL · Cosmópolis/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA AOS MUNICÍPIOS, que realizar-se-á no período de 19 a 22 de maio de 2025 (19-22/05/2025), na cidade de Brasília/DF.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 4 mil