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153 resultados para "Adesão tem por finalidade"

Inexigibilidade09/02/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADESÃO DE ATA JUNTO AO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ LED GERADORES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.146.902/0001-67, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE FINAL DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 – ADM, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO. A ADESÃO OBSERVARÁ OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATADA DE 03 DE MARÇO DE 2026 QUE ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5888/2026 – ADM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 1,2 mi
Dispensa09/02/2026

[LICITANET] - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2025 PARA Contratação de empresa especializada em TRANSPORTE COLETIVO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA RODAGEM EM ESTRADAS MISTAS (COM E SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), COM TRAJETO DE IDA E VOLTA, EM REGIME DE QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MOTORISTAS E MONITORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, RASTREAMENTO, MONITORAMENTO PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA RESIDENTES NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 32,1 mi
Inexigibilidade20/03/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hatch, Básico, pleiteando adesão (“carona”) a Atas de Registro de Preços nº 719/2025 – SEAP/DECON, Em consonância com a Resolução SESA N° 1.357/2025 Finalidade da Contratação: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades permanentes de transporte sanitário eletivo, visando ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e procedimentos previamente agendados, bem como ao transporte de equipes de saúde para o desempenho de atividades assistenciais, administrativas e de apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde, não se caracterizando como atendimento de urgência ou emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 172 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA EM CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DESTINADA À REVISÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ANÁLISE TÉCNICA DAS RUBRICAS QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO E ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ADESÃO A PARCELAMENTOS E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR CONSOLIDADO DA DÍVIDA, ESPECIALMENTE QUANTO A JUROS, MULTAS E ENCARGOS LEGAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE À ECONOMIA EFETIVAMENTE OBTIDA ATRAVÉS DE REDUÇÃO DO PASSIVO E/OU ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. "AD EXITUM" NO PERCENTUAL DE 20%

Prefeitura Municipal de Terezinha · Terezinha/PER$ 20