Dispensa08/06/2026
Apoio ao Projeto Saúde e Bem-estar para os cães e gatos abandonados nos Campi da UFF. Custo Operacional R$ 240.000,00.
COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 2,4 mi
238 resultados para "Apoio financeiro para os"
Credenciamento24/07/2026encerrado
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Poções – BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 160 mil
Dispensa15/06/2026
Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Estudos Prospectivos e Análises de Conjuntura para Fortalecimento da Governança em Saúde no SUS”, financiado pelo(a) Ministério da Saúde.
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 30,9 mi
Inexigibilidade23/07/2026
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar obras de artes contemporâneas para serem expostas no 2º Salão Maringaense de Arte Contemporânea, bem como adquirir obras de artes com o objetivo de incentivar artistas visuais e diversificar e fortalecer o patrimônio e o acervo do Museu Hélenton Borba Côrtes no Município de Maringá.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Dispensa22/06/2026
prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de extensão denominado “RU Aberto: Fomento à Permanência Estudantil Qualificada, Cultura, Pesquisa e Segurança Alimentar nos RUs”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 1,9 mi
Inexigibilidade23/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento ENCANTOS DO RIO - QUATIS 2026, a ser realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2026, ETAPA 1 intitulada comoFESTANÇA RURAL para efeitos publicitário que será realizado na rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, e nos dias 20 a 22 de novembro de 2026, ETAPA 2 – ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE QUATIS na Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis – Rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento22/07/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, com concessão de apoio financeiro aos agentes culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB
Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 73 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 55 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado
Projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ANEXO I - AÇÕES, DESCRIÇÃO E VALORES, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Israelândia.
MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 5ª Edição doFestival Delícias do Vale do Café, aqui denominado Festival Delicias do Café ser realizado nos dias 8 a 17 de maio e de 7 a 16 de agosto de 2026 nos municípios deIpiabas, junto ao Festival de Música Pretae Conservatória, junto ao Delícias na Praça.,de acordo com as etapas relacionadas abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento29/06/2026encerrado
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Guaíra/PR, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Conforme memorando n° 1.848/2025.
Diretoria de Cultura · Guaíra/PRR$ 230 mil
Inexigibilidade25/06/2026
APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DE CIRCUITO NACIONAL DE SKATE (STU NATIONAL CUIABÁ - 2026).
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Cuiabá/MTR$ 2,2 mi
Dispensa25/06/2026encerrado
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo “14º Encontro de Trilheiros de Tubarão”, promovido pela Associação Lobos da Trilha, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no bairro São Cristóvão, na cidade de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 14.883/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Concessão de apoio financeiro por meio de COTA DE PATROCÍNIO para a realização da 150ª Edição do Jungle Fight Championship – Etapa Macaé 2026 entre os dias 24 a 27 de junho de 2026, para atender à Secretaria Municipal de Esportes. (Subsidiariamente na Lei Federal nº 13.019/2014)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "AQUISIÇÃO DE CARDADEIRA ROTATIVA PARA CARDAR LÃ DE OVELHA", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 002/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026.
Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "FESCAPE 2026 - FESTIVAL DA CANÇÃO", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 001/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026.
Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 30 mil