Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A À Z CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo, previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018, para entrega PARCELADA e IMEDIATAUnidade Única · Sarzedo/MGR$ 0
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO IMEDIATA DE VACINAS V10 PARA OS CÃES, QUE ESTANDO DIRETAMENTE EXPOSTOS A DOENÇAS GRAVES E POTENCIALMENTE FATAIS, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, LEPTOSPIROSE E HEPATITE INFECCIOSA CANINA. A IMUNIZAÇÃO RÁPIDA É A ÚNICA FORMA EFICAZ DE PREVENIR SURTOS, GARANTIR A SAUDE DOS ANIMAIS E EVITAR CUSTOS FUTUROS COM TRATAM.SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPO INTEGRAL, VISANDO ENRIQUECER E ATUALIZAR O ACERVO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS, COM ENTREGA IMEDIATA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 270 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de 04 (quatro) caixas d'água em fibra, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros cada, destinadas a atender, de forma imediata, às necessidades do Conjunto Habitacional Maria Juvina da Conceição, recentemente entregue no Município de Ouro Branco/RN, bem como, para atender demandas eventuais que venham a surgir.SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC · Ouro Branco/RNR$ 14 mil
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026A aquisição de produtos de panificação e cereais é indispensável para garantir o aporte nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço público de alimentação. A demanda justifica-se pela natureza perecível desses itens, que exigem reposição frequente e entrega imediata, sendo essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento regular por meio de fornecedores locais.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerradoXícaras em porcelana branca ou cerâmica de alta qualidade, com capacidade aproximada de 325 ml, personalizadas por meio de processo de sublimação, destinadas à distribuição de brindes institucionais em eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Arabutã. seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de CANECAS/XÍCARAS EM PORCELANA BRANCA OU CERÂMICA DE ALTA QUALIDADE, com capacidade aproximada de 325 ml, devidamente personalizadas por meio de processo de sublimação em alta definição. O material destina-se à distribuição de brindes institucionais em eventos oficiais e ações comemorativas do Município, ficando estipulado, desde já, o pedido inicial e imediato de 700 (setecentas) unidades, conforme cronograma e especificações detalhadas no item 6 do Estudo Técnico PreliminarSetor de Habitação · Arabutã/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS (REFERÊNCIA) E GENÉRICOS DE A á Z, FRUSTRADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR, CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA para atender as indicações clínicas por meio de prescrição médica dos tratamentos excepcionais e demandas judiciais dos usuários do SUS de Sarzedo, previamente avaliadas pela Comissão COMSFFAR, criada pela Portaria 194/2018. A tabela CMED/ANVISA é obtida através do site www.anvisa.gov.br, para entrega PARCELADA e IMEDIATA, conforme especificações do Anexo I do editalUnidade Única · Sarzedo/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade12/05/2026A aquisição de ovos e laticínios é indispensável para garantir o aporte proteico e nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço de aprovisionamento desta Organização Militar. A demanda justifica-se pela natureza perecível e pela exigência de frescor desses itens, que demandam entrega imediata para garantir a integridade dos produtos. Nesse sentido, é essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento por meio de fornecedores locais que fazem parte do programa de incentivo à agricultura familiar e garante a oferta diária dos alimentos essenciais para a nutrição diária dos militares desta Organização Militar.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 1,9 mi
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil