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247 resultados para "CONTRATAÇÃO DE JUIZ PARA"

Inexigibilidade25/03/2026

Contratação do Exmo. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, dos Exmos. Juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Felipe Bernardes Rodrigues e Cesar Zucatti Pritsch, da Exma. Juíza Luciana Paula Conforti, das Exma. Procuradoras Cirlene Luiza Zimmermann e Fernanda Barreto Naves, e dos Professores Doutores Sávio Silveira de Queiroz e Heitor Vitor Mendonça Sica, para atuarem como expositores da Semana Institucional do TRT da 17ª Região - 2026, abordando "Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atualização em Audiência de Custódia", com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 d

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) DESTE MUNICÍPIO, DE SUPERVISÃO SEMANAL DA RESPECTIVA UNIDADE E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS JUNTO AO MAGISTRADO COORDENADOR, NÃO EXCEDENDO, PARA TANTO,A CARGA HORÃRIA SEMANAL DE 20(VINTE) HORAS PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS ATIVIDADES, A SEREM DESENVOLVIDAS NOS FORMATOS ONLINE, TELE PRESENCIAL E PRESENCIAL E DEVIDAMENTE CONTROLADAS/GERIDAS PELO MAGISTRADO COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 57 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. “OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.”

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de produtos e serviços, para a Câmara Municipal de Juiz de Fora, mediante adesão ao Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao respectivo Termo de Condições Comerciais, possibilitando a aquisição de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pela estatal, por meio de seus canais de atendimento, observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais previstas nos instrumentos de adesão, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 75 mil