Inexigibilidade28/01/2026
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 126 mil
240 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS,"
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Paraíso/MAR$ 101 mil
Inexigibilidade13/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E PÚBLICO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CON
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de serviços jurídicos de natureza técnica e singular, consistentes em assessoria, consultoria e eventual patrocínio administrativo e/ou judicial, com a finalidade de viabilizar o enquadramento do Município de Encruzilhada - BA nas condicionantes legais e regulatórias necessárias à ...
Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 533 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
Compras e Licitações · Santo Antônio do Palma/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 44 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 80 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OURICURI/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 89 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE SAÚDE DE OURICURI/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 71 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativa.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 96 mil
Dispensa09/04/2026
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS
FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE NÁUTICO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES INSUFICIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO VALORES RETROATIVOS NÃO PRESCRITOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade30/03/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS , ESPECIALIZADOS PARA ANALISE, LEVANTAMENTO E CONTESTAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS REFERENTES AS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS PUBLICOS, VISANDO A REDUÇAO DE DESPESAS E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO MUNICIPIO DE IBICARAI/BA.
Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 1,7 mi
Dispensa12/03/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE EDUCACAO A DISTANCIA 'EAD' PARA FORMACAO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 'ASB', CONSIDERANDO A INEXISTENCIA, NO QUADRO ATUAL, DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADAS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE FORMACAO ESPECIFICA E POSTERIOR REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PEDIDO DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 009/2026 'EM ANEXO' D
BLOCO - ATENCAO BASICA · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁGICOS EM GERAL )
FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade06/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes
Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de serviços jurídicos a serem prestados à nível de tribunais, notadamente no 2° grau de jurisdição e instâncias superiores, TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunais Regionais Federais, STJ - Superior Tribunal de Justiça, TST - Tribunal Superior do Trabalho e STF - Supremo Tribunal Federal, para o atendimento de demandas das secretarias municipais de Altaneira/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 216 mil
Inexigibilidade05/03/2026
contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria
Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados para atuação nas áreas de Direito Tributário envolvendo consultoria e assessoria jurídica voltada à gestão pública, abrangendo matérias complexas e estratégicas que impactam diretamente o interesse público
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 144 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados para assessoria e jurídica ao Setor de Licitações e ao Controle Interno do Município de Lagoa de Itaenga – PE.
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 216 mil