Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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218 resultados para "Cessão de Área do"

Inexigibilidade01/07/2026

Cessão de uso de área aeroportuária, destinada à instalação e operação de Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à execução de atividades de atendimento em rampa (ground handling), manuseio e movimentação de carga aérea, guarda e operação de equipamentos de apoio em solo (GSE) e apoio operacional às aeronaves das companhias aéreas atuantes no aeroporto

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0

Credenciamento17/06/2026encerrado

cessão onerosa temporária de área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizada na Praça José Sarney, podendo ser dividida entre até 4 (quatro) permissionários habilitados, para montagem, operação e desmontagem de camarote privado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 0

Dispensa06/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE

GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Cessão de uso de áreas e instalações próprias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a título oneroso, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2 mil

Dispensa06/05/2026

Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Cessão de uso de áreas localizadas no estacionamento do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, destinadas à instalação, operação, manutenção e exploração comercial de postos de estações de recarga para veículos elétricos (eletropostos).

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 2

Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa especializada na área de informática para cessão de uso de Licença de Softwares Integrados em Gestão Pública para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 44 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de informática para CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS EM GESTÃO PÚBLICA para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP, incluindo migração e conversão da base de dados, instalação/implantação, parametrização, testes, treinamentos, suporte técnico (presencial e remoto) e atualizações que garantam adequação às alterações legais, corretivas e evolutivas, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo II – Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Cessão de uso de área de 14,04 m² destinada à exploração comercial direta, inserida em área total disponibilizada de 34 m², situada em bem imóvel da União jurisdicionado ao Exército Brasileiro, localizado à Av. Bento Gonçalves, nº 3.156, bairro Partenon, Porto Alegre-RS, objetivando a exploração comercial exclusiva da atividade de cantina/lanchonete.

8 BATALHAO LOGISTICO/RS · Porto Alegre/RSR$ 415

Inexigibilidade13/03/2026

Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios (Lanchonete, Padaria e Mercearia), a título oneroso, no âmbito da Vila dos Suboficiais e Sargentos da GUARNAE-YS, visando atender às necessidades dos moradores das Vilas Militares e efetivo da Academia da Força Aérea.

ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 123

Inexigibilidade21/01/2026

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil

Dispensa06/01/2026

PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREA DE 104,06M² DE IMÓVEL PRONTO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BENTO, CENTRO, ZONA URBANA DE NOVO ARIPUANÃ/AM, PARA INSTALAÇÃO DO PA NOVO ARIPUANÃ/AM.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREAS OCUPADAS PELO PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM E PAES VINCULADOS (NÃO CONTÍGUOS)

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil

Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, abrangendo a área destinada à implantação de barragem para captação de água bruta, áreas ambientais associadas e faixas de servidão, com vistas a subsidiar decisão da empresa Suzano S.A. quanto à cessão, doação, permuta ou desapropriação da área necessária ao empreendimento de abastecimento público do Distrito de São Jorge de Tiradentes.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 45 mil

Pregão - Eletrônico30/09/202614 dias

Cessão de uso onerosa de área, equivalente a 7,36m² (sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), do necrotério por 24 (vinte e quatro) meses para exploração de serviços de apoio funerário para suporte as famílias dos pacientes que tenham alta por óbito.

HOSPITAL U. CASSIANO ANTONIO DE MORAIS · Vitória/ESR$ 6 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A

PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil

Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA NO PRÉDIO DO BLOCO 3 DO HE-UFPEL PARA INSTALAÇÃO DE UM FOODTRUCK MÓVEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, EM UMA ÁREA DE 46M²

HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 134

Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MUNICIPAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS E/OU ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, E A CESSÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, O SEU GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, OBEDECIDOS AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 354 mil

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Cessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40

Inexigibilidade27/07/2026

Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.

BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil