Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, NAS OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS. CREDENCIAMENTO 001 EDITAL 001/FCCR/2023. CONVOCATÓRIA 028/2026. VIGÊNCIA CONFORME CONVOCATÓRIA 028/2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 20 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade10/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/20260205-109482 Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/20260205-109482 Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/20260205-109482 Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoconcessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura,PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 63 mil
Credenciamento31/07/2026encerra hojeCHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar obras de artes contemporâneas para serem expostas no 2º Salão Maringaense de Arte Contemporânea, bem como adquirir obras de artes com o objetivo de incentivar artistas visuais e diversificar e fortalecer o patrimônio e o acervo do Museu Hélenton Borba Côrtes no Município de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibiam.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade23/07/2026Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais.PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 86 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARESMUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 50 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FOMENTAR OS GRUPOS MUSICAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SENDO ELES A BANDA DE MÚSICA JOSÉ AZEVEDO VASCONCELOS, A FANFARRA DOM CONSTATINO LUERS E A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CORURIPE, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) PARA APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)SEC. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO · Coruripe/ALR$ 63 mil