Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
CONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVIII FESTA DO INHAME
Inhapim · Inhapim/MGR$ 220 mil
147 resultados para "Concessão do direito real"
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL – GALPÃO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ MASCETRA S/Nº - BAIRRO VILA SANTA GUILHERMINA, com área aproximada de 4.800 m², com a finalidade de implantação de indústria, geração de empregos diretos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, conforme condições, obrigações e especificações constantes deste Edital e de seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL ISNCRITO NA MATRICULA n° 6.927 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.799,41m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL LOTE 03, QUADRA “C”, MATRICULA 52.468 COM UMA ÁREA DE 478,09 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E IMPLANTAR EMPREENDIMENTO NO RAMO DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ.
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 1
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso de 05 (cinco) lotes de terra nua, diante das Matrículas de nº: 34.816, 34.817, 34.818, 34.826 e 34.815, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 1.000 de 15 de abril de 2026 e Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, localizados na Área Industrial Carlos Ernani Bomm, em Alto Suruvi, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO PARA DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO (LOTES RURAIS), NOS LOTEAMENTOS DE ZONA RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a contratação de Leiloeiro Público Oficial para preparação, organização e condução de Leilão de bens móveis inservíveis, locação, alienação e concessão de direito real de uso de bens imóveis do município, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I - Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS - PR · Mariópolis/PRR$ 5
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de Leiloeiro Publico Oficial para preparacao organizacao e conducao de Leilao de bens moveis inserviveis locacao alienacao e concessao de direito real de uso de bens imoveis do municipio conforme especificacoes tecnicas detalhadas no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado
Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de espaços comerciais pertencentes ao Município de Bernardino de Campos/SP, correspondentes a 04 (quatro) salas comerciais localizadas no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Avenida da Saudade, s/nº, Centro, Bernardino de Campos/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - SP · Bernardino de Campos/SPR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SOL NASCENTE E DE PARTE DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL “AMÉRICO GUERREIRO”, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS FÍSICAS E SOCIAIS.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CORRESPONDENTES A 09 (NOVE) BOXES, 01 (UM GUARDA-VOLUMES E 08 (OITO) GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAHU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 20 mil
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DO GINÁSIO DE ESPORTES GENTIL CRESTANI, LOCALIZADO NA AV. CATHARINA SEGUER, CENTRO, PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado
Seleção de empresas para outorga de Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de 2 (dois) lotes de terra nua, sendo de nº 36 e 37, conforme previsão expressa nas Leis Complementares Municipais, Lei Complementar nº 111, de 21 de dezembro de 1995 e alterações, Lei Complementar nº 253, de 27 de novembro de 2002 e alterações, Lei Complementar nº 477, de 18 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 644 de 12 de agosto de 2013, Lei Complementar nº 813, de 27 de outubro de 2020, sendo ambos localizados na Área Industrial do Município, de acordo com o Termo de Referência constantes do Anexo "A" deste Edital.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Inexigibilidade de licitação para outorga da Concessão de Direito Real de Uso/CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área total de 10.156,45 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 1.210, Gleba D2H, Área de Expansão do Distrito Industrial/AEDI, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa CTK – Indústria de Embalagens da Amazônia Ltda., CNPJ nº 14.868.322/0001-61, por inviabilidade de competição.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 28 mil
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado
O objeto do presente processo é a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal, que será destinado à instalação de Indústria/Prestação de Serviços/Comércio e/ou para desenvolvimento de atividades relacionadas a educação, cultura, assistência social ou demais atividades correlatas, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná
SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 375 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 - Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário "Estefan Paley", destinado à exploração comercial
SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL · Lucélia/SPR$ 500
Concorrência - Presencial23/03/2026encerrado
CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, NA FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017
MUNICÍPIO DE GALVÃO · Galvão/SCR$ 1
Inexigibilidade20/03/2026
Credenciamento de interessados na Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, do imóvel urbano denominado "Barracão Industrial Antônio Merenda" situado no Lote nº 01 da Quadra 27-A (Matrícula 17.281), com área construída de 325,20 m², localizado no Município de Uniflor/PR
Departamento de Administracao · Uniflor/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
Concessão do direito real de uso da fração ideal de construção em alvenaria com área total de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), denominada "Sala 01", integrante do Lote Urbano nº 08 da Quadra nº 22, situado na zona urbana do Município de Pato Bragado - PR, conforme especificações relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Sec. de Ind. Com. Tur. e Desenv. Econ. · Pato Bragado/PRR$ 0
Leilão - Presencial19/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.
Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.
TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108