Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para aquisição de inscrição para participação de servidor no Curso "Mestre de Cerimônias"SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de inscrições para participação da servidora Ana Paula Claudina Andrade em cursos presenciais de capacitação técnica especializada na área de contratações públicas, licitações, dispensa eletrônica, inexigibilidade e correta instrução processual, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte, nos dias 26 a 29 de maio de 2026, promovidos pelo Instituto Plenum Brasil.CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de curso para Controlador InternoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II – A produção de relatórios, documentos, laudos, pareceres técnicos e a instrução de processos no Serviço Social no âmbito do TJTO do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 06 (seis) inscrições no curso "Cidades que Entregam Resultados" (20 horas), ministrado pela empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ nº 51.318.373/0001-46), sob instrução da Prof.ª Mônica de Cássia dos Santos Lopes, destinado à capacitação de Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG.Câmara Municipal de Pedro Teixeira · Pedro Teixeira/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de transporte terrestre de passageiros com motorista para atender ao Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em visitas técnicas in loco para instrução de renovação do reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, destinado à capacitação dos servidores do Poder Executivo Municipal de Capão da Canoa/RS que atuam direta ou indiretamente nas fases de planejamento, elaboração, instrução, análise, fiscalização, gestão e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em virtude da necessidade de aprimoramento técnico, padronização documental, segurança jurídica e melhoria da qualidade dos procedimentos administrativos de contratação.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratacao do Prof. Dr. Andre Luiz B uml Tesser para realizacao de curso de capacitacao em formato hibrido destinado aos servidores do Municipio de Jacarezinho PR envolvidos nas fases de planejamento instrucao conducao fiscalizacao e gestao das contratacoes publicas com enfoque pratico na aplicacao da Lei n 14.133 2021 jurisprudencia dos Tribunais de Contas governanca gestao de riscos e execucao contratual.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 29 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidores da da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o "curso de formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a elaboração, instrução e formalização de processos internos administrativos e auxílio de IA", no formato presencial.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 32.651.451/0001-85 PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL - PROCESSO, EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 200/2025 DO TCE-PR”.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) CURSOS PROFISSIONALIZANTES VINCULADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL AO IMIGRANTEFundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 539 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrições para promover a capacitação de 2 (duas) participantes vinculadas à Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios - CPPA, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no curso "Sanções Administrativas: da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções".TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviço não contínua de instrução de língua inglesa. O serviço deverá ser realizado por 2 (dois) professores que lecionem a matéria de acordo com o plano de didático a ser disponibilizado, para os alunos do Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS).BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 32.651.451/0001-85, para participação de quatro servidores do Poder Legislativo no curso "Emendas Impositivas ao Orçamento Anual: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE - PR", que será ministrado pela empresa citada, no período de 11 a 12 de junho de 2026, na cidade de Curitiba - PR.LEGISLATIVO MUNICIPAL · Honório Serpa/PRR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIRU/BA, EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO, ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INCLUINDO INSTRUÇÃO DE ARMAMENTO E TIRO EM LOCAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO, AVALIAÇOES E CERTIFICAÇÃO DOS FORIVIANDOS.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 578 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494