Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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152 resultados para "Contratação emergencial, em cumprimento"

Dispensa21/05/2026

Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente B.C.F em atendimento ao cumprimento do processo 1501500-34.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 54 mil

Dispensa15/05/2026

Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.C.C em atendimento ao cumprimento do processo 0000947-61.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 81 mil

Dispensa12/05/2026

Contratação emergencial de hora/máquina de trator esteira com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 268/2026 em anexo no processo.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 42 mil

Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial do medicamento CLORIDRATO DE ALECTINIBE 150 mg (nome comercial: Alecensa), destinado ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos nº 0800962-17.2024.8.12.0041, em favor da paciente A. P. D. M, conforme prescrição médica e determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 270 mil

Dispensa30/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 795 mil

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Dispensa17/03/2026

Contratação emergencial para compra de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde · Arapongas/PRR$ 2 mil

Dispensa15/06/2026

Contratação emergencial de contrato de manutenção elétrica.

ESP - DR.04 - ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 103 mil

Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, CLÍNICO E ASSISTENCIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL

SECRETARIA DA SAUDE · Iperó/SPR$ 264 mil

Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi

Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em caráter emergencial, visando o acolhimento de dependente químico e/ou alcoolista, para cumprimento do despacho judicial nº 50082373.2026.8.21.0079/RS

PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 116 mil

Dispensa28/01/2026

Contratação, em caráter emergencial, de serviço especializado de Residencial Terapêutico (RT) para acolhimento institucional e reabilitação psicossocial de paciente, visando ao cumprimento de determinação judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 82 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de insulinas e medicamentos correlatos, visando atender pacientes judicializados e assistidos pela Defensoria Pública, em cumprimento às determinações judiciais e às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anastácio/MS, pelo período de 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0

Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil

Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL, PARA FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, INCLUINDO OXIGÊNIO A 2 LITROS/MIN SOB CÂNULA NASAL, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGÊNIO DE 10 LITROS, CILINDRO DE OXIGÊNIO DE GRANDE PORTE E CILINDRO PORTÁTIL PARA TRANSPORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 18 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil

Dispensa18/06/2026

Contratacao emergencial de Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI devidamente regularizada para acolhimento institucional de 01 uma idosa do sexo feminino em cumprimento a decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5001654 54.2025.8.13.0023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 72 mil

Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO P.A., PORTADOR DE ALZHEIMER (GRAU 2 DE DEPENDÊNCIA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 5001529-32.2026.8.24.0060/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 54 mil

Dispensa20/03/2026

Contratação emergencial de instituição especializada em acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), visando garantir moradia, cuidados integrais e acompanhamento multiprofissional, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 103 mil

Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSA JOSEFA FÉLIX DA SILVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0803205-72.2026.8.20.5300, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 19 mil

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA E TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°5679460-83.2024.8.09.0049 EM FAVOR DO PACIENTE MARCO AURÉLIO SILVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 25 mil

Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento, manejo, tratamento veterinário, alimentação, hospedagem, reabilitação e acolhimento clinico de felinos, resgatados em cumprimento de decisão judicial

Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 150 mil

Dispensa01/06/2026

contratação emergencial de empresa para estadia inicial e acolhimento em ambiente terapêutico, na modalidade de Residência Terapêutica, da paciente S. da S. W., em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000301-67.2025.8.24.0024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fraiburgo/SCR$ 25 mil

Dispensa14/05/2026

Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil