Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com utilização de inteligência artificial, compreendendo o acesso à plataforma de ensino, disponibilização de material didático em formato digital e emissão de certificados de conclusãoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação, compreendendo palestra, curso e oficina teórica e prática sobre os conceitos, tipologias e fluxos de atendimento relacionados ao enfrentamento do trabalho infantil.Secretaria Municipal de Assistência Social · São Domingos do Maranhão/MAR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026curso de capacitacao para dois conselheiros tutelares .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 600
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento Taxa de 1 (uma) Inscrição do Curso presencial sobre Contabilidade Aplicada aos RPPS, voltado à capacitação de profissionais que atuam na contabilidade e gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na aplicação prática da IPC 14 e nas melhores práticas contábeis do setor público.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação por escopo de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, por meio da realização do curso in company sobre "Atualização em Gestão da Saúde e Liderança no HC-UFMG integrante da Rede HU Brasil: Inovando com a metodologia de categorização de pacientes hospitalares - DRGHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para a realização de cursos presenciais de capacitação, divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 - curso sobre planejamento e elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC), Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP); e Lote 02 - curso sobre uso da Inteligência Artificial na Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPrestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO SOBRE AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, HAJA VISTO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CONTROLE INTERNO E EM ÁREAS RELACIONADAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA E ORIENTATIVACONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Luziânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Capacitação para 04 (quatro) servidoras da Câmara Municipal por meio do Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento MunicipalGERAL · Guararema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para capacitação profissional, visando à participação de empregada pública da Policlínica Aderson Tavares Bezerra em curso sobre “Manejo Eficiente de Carga Plantar com Ênfase em Gesso de Contato Total (GCT)”, utilizado no tratamento e prevenção de complicações do pé diabético.ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 32.651.451/0001-85 PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: “ELABORAÇÃO DA LOA 2027: O NOVO OLHAR DO TCE-PR SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO: COMO APLICAR A NOTA TÉCNICA Nº 37 E ELABORAR UMA LOA CONSISTENTE, INTEGRADA AO PPA E PREPARADA PARA O CONTROLE EXTERNO”.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE CURSO DE BRIGADISTA ORGÂNICO – NÍVEL BÁSICO, CONTEMPLANDO TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO, TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), A NORMA REGULAMENTADORA Nº 23 (NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS DO CBMSC.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para inscrição do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira em curso de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, visando o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fiscalização, produção legislativa e atualização sobre temas de relevante interesse da Administração Pública de 21 a 24 de julho de 2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de curso in company sobre contratações de bens e serviços de TIC, conforme IN nº 94/2022, Lei nº 14.133/2021 e TCU, para capacitação de servidores da UFOPA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de inscrição em curso de capacitação para a servidora Maria Olívia Duarte Batistuta e Almeida, SIAPE nº 1672884, ocupante do cargo de Assistente em Administração e lotada na Divisão de Registro Escolar. A servidora participará do Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de inscrição em curso de capacitação para a servidora Nilda Rosa Nunes Martins, SIAPE nº 0389631, ocupante do cargo de Assistente em Administração e lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico. A servidora participará do Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de Curso Prático e Vivencial sobre Escuta Especializada para Rede de Proteção, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado aos profissionais da rede de proteção, incluindo orientação e supervisão técnica por 3 (três) meses após a capacitaçãoMUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil