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125 resultados para "Dispensa conforme o Artigo"

Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTO INCLUSOS PARA O VEÍCULO NISSAN / GRAN LIVINA 18 SL, (PLACAS CPV 7915) ANO 2012 MODELO 2013, MOTOR MR18839850H, CHASSI 94DJBAL10DJ244826, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2.021 e Decreto Federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS INCLUSAS PARA O VEÍCULO TOYOTA ETIOS HB 1.0, (PLACAS FWN 2H58), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR 4463885, ALCOOL / GASOLINA, CHASSI 9BRK19BT7L2137990, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 426
Dispensaregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT DUCATO CARGO, (PLACAS FQR 6472) ANO 2014 MODELO 2014, MOTOR F1AE34881B7217747, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93W244F14E2140251, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 635
Dispensa28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEICULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS EZZ 5171), ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034904, CHASSI 93YMAF4XELJ912195, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS BSZ 8969) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034833, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAF4XELJ912288, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 364
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS BSZ 8969) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034833, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAF4XELJ912288, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 263
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA ETIOS HB X VSC MT, PLACAS EFB 4H59, ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR 4465439, CHASSI 9BRK19BT3L2138134, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 959
Dispensa30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT / MASTER MBUS L3H2, (PLACAS DCU 7I96) ANO 2021 MODELO 2022, MOTOR M9TD882C052967, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMEN4XENJ121096, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º, da Lei 14.133/2.021 e Decreto Federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT / MASTER MBUS L3H2, (PLACAS DCU 7I96) ANO 2021 MODELO 2022, MOTOR M9TD882C052967, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMEN4XENJ121096, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO TOYOTA / ETIOS HB X VSC MT, (PLACAS EVU0709) ANO 2019 MODELO 2019, MOTOR 4336868, CHASSI 9BRK19BT3K2124782, COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GAS., , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO FIAT DOBLO ATHOS AMB, (PLACAS CPV 7816) ANO 2009 MODELO 2009, MOTOR X9*0462637*, COMBUSTÍVEL: ALCOOL / GASOLINA, CHASSI 9BD22315592016037, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de cilindros de gases industriais — dióxido de carbono (CO₂) e nitrogênio (N₂) —,devidamente abastecidos, para atendimento das necessidades do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026

Referente à aquisição de peças destinadas à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata das peças optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 597