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96 resultados para "Dispensa eletrônica em razão"

Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo em portas de vidro, envolvendo a substituição de molas e ferragens, em razão de falhas identificadas em determinados ambientes durante avaliação periódica. A contratação será efetivada por meio de Dispensa de Licitação, sem adoção do formato eletrônico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Termo de Referência.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa16/02/2026

Aquisição de 03 (três) microondas, por dispensa de licitação, destinada a atender às necessidades administrativas desta Casa Legislativa, em razão da falha na entrega do equipamento pela empresa contratada no Pregão Eletrônico nº 06/2025, cuja inexecução contratual inviabilizou o atendimento da demanda dentro do prazo necessário, tornando imprescindível a contratação direta para garantir a continuidade dos serviços e o interesse público, para Câmara Municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 3 mil
Dispensa24/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AUTOBETONEIRA PARA CONCRETO, NOVA E DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 M³, TAMBOR DE ALTA RESISTÊNCIA, ACIONAMENTO HIDRÁULICO, TANQUE DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À MONTAGEM EM CHASSI DE CAMINHÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CONCRETO EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO FRACASSO DO ITEM NO PREGÃO ELETRÔNICO PMTC Nº 85/2026.

Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Dispensa14/08/2026

Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa02/02/2026

Contratacao por dispensa de licitacao em razao do valor em 02 dois lotes de solucao integrada para controle de acesso e gestao de presenca na Fundacao Educacional de Caete FEC compreendendo Lote 1 Equipamentos catracas fornecimento instalacao e comissionamento de 02 duas catracas eletronicas tipo pedestal com mecanismo de bloqueio de passagem para pedestres operacao bidirecional entrada e saida destinadas ao controle de acesso em ambiente institucional com fluxo estimado de aproximadamente 600 pessoas dia com autenticacao obrigatoria por reconhecimento facial e biometria por impressao digital incluindo todos os componentes acessorios cabos suportes e materiais necessarios ao pleno funcionamento bem como manuais documentacao tecnica e garantia. Lote 2 Software contratacao de 01 uma solucao de software para controle de acesso e presenca em instituicao de ensino destinada a registrar entradas e saidas monitorar presenca e apurar tempo de permanencia do aluno na unidade contemplando implantacao configuracao treinamento suporte tecnico atualizacoes e possibilidade de exportacao automatizada de historicos para integracao com o sistema de gestao escolar ja existente operando de forma integrada com as 02 duas catracas do Lote 1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 22 mil
Dispensa08/04/2026

Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de componentes e contratação de serviço de instalação necessários à recomposição de 01 (um) ponto do Sistema de Monitoramento e Cercamento Eletrônico (OCR) do Município de Vera Cruz/RS, danificado em ocorrência de colisão por terceiro, registrada no Boletim de Ocorrência nº 1822/2025/983439, com perda total do equipamento, especificamente no ponto localizado na Rua Ernesto Wild nº 1974, Vera Cruz RS, coordenadas 29°41'58,6" e 52°30'11,1".

Unidade Municipal de Trânsito · Vera Cruz/RSR$ 14 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120
Dispensaregistro de preços09/02/2026

Aquisição direta por dispensa eletrônica de materiais e equipamentos essenciais para o funcionamento do Setor de Endemias, no âmbito da Vigilância em Saúde do município, destinados ao combate e monitoramento imediato de ameaças à saúde pública, tais como ratos, lesmas, mosquitos e outros vetores, atendendo de forma emergencial às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do estoque zerado e da proximidade de períodos críticos de surtos, por inscrição de ata de registro de preço.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 118 mil
Dispensa06/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica no Parque de Exposições Lindolfo Burk, por meio da locação temporária de transformador, possibilitando a execução da manutenção emergencial do transformador existente, a fim de assegurar a continuidade das atividades e eventos previamente agendados, tais como formaturas, bailes e torneios, evitando prejuízos à Administração Pública, à coletividade e aos organizadores, em razão da situação emergencial decorrente da falha do equipamento. – Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026

Aquisição de Plates para cassetes de raios-x, nos tamanhos 24X30, 35X35 e 35X43, para utilização em digitalizadora AGFA 85-X. A presente Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica nº 765708-6/2026, a qual apresentou o seguinte resultado: o Item 1 recebeu proposta válida e foi devidamente homologado, de modo que a aquisição será realizada com base na proposta obtida durante a disputa da Dispensa nº 6/2026. Já os Itens 2 e 3 restaram fracassados, não havendo propostas válidas para contratação. Assim, para viabilizar a aquisição dos referidos materiais, será utilizado o orçamento de menor valor obtido na pesquisa de preços realizada pela Administração. Ressalta-se, ainda, que a presente Dispensa Sem Disputa foi criada em razão de o sistema Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 37 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 001, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000508/2026-01. O objeto consiste na aquisição e instalação de persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, visando melhorar as condições de trabalho, conforto, ergonomia e uniformização estética da sede. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 001 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados/classificados que atendessem integralmente às exigências editalícias. Lote 01: Projeto Persianas para ambientes Especificação Persianas: AUDITORIO: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,30m x Altura : 1,70 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN FISCALIZACAO: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 2,20 m x Altura : 0,70 m CS5.4.3035 - ROLO SERIES C50-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 1 UN PRESIDENCIA: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 1,90 m x Altura : 1,30 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA -1 UN SALA PLENARIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,40 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN SUPERINTENDENCIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,3x0 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN (Persianas : Tod

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 002, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000521/2026-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 002 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados que atendessem integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à qualificação técnica exigida, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Aviso de Contratação Direta nº 005/2026/CRA-PI. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas para: LOTE 002 – Fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico;

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 39 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650