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116 resultados para "Distribuição da publicidade legal"

Inexigibilidade12/05/2026

Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 196

BATALHAO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 800 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, regularmente registrada no CREA, possuindo em seu quadro técnico profissional Engenheiro Eletricista legalmente habilitado para elaboração dos projetos de extensão, modificação, adequação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública do Município de Piumhi/MG, incluindo levantamento cadastral e de campo, estudos técnicos, elaboração de projetos básicos e executivos conforme padrões da CEMIG, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas de custos e quantitativos, cronograma físico-financeiro, relatórios fotográficos, emissão das respectivas ARTs/TRTs e demais documentos técnicos necessários à aprovação e futura execução das obras de infraestrutura elétrica urbana, neste Município de Piumhi – MG.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, de natureza contínua e em regime de monopólio legal, para atendimento da Unidade Consumidora nº 920216, vinculada à ENEL Distribuição Ceará, classificada no Grupo B, com fornecimento em Baixa Tensão, visando atender à demanda do Campus da Ibiapaba em São Benedito/UVA, conforme especificações técnicas e resoluções vigentes da ANEEL.

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU · Sobral/CER$ 18 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, COMO TAMBÉM DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL E NACIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de confecção e distribuição das guias de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas associadas, destinadas aos contribuintes legalmente responsáveis por inscrições imobiliárias cadastradas no Município de São João de Meriti, por meio da solução "e-Carta", fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, elaborado em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar que o fundamentou.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 558 mil
Concorrência - Presencial04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E NERCADOLÓGICAS PARA AÇÕES, SERVIÇOS, OBRAS, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS, DIVULGAÇÕES DE CARÁTER LEGAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, CONTROLE DAS INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS(MÍDIA CONTRATADAS) NOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, TAIS COMO JORNAL IMPRESSO, SITES, TV,RÁDIO, DENTRE OUTROS, COMPREENDO:

Secretaria Municipal de Comunicação, Ouvidoria e Mídias Sociais · Assú/RNR$ 2,5 mi