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203 resultados para "Estabelecer as condições de"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de equipamentos laboratoriais, com emissão de Certificados de Calibração rastreáveis ao INMETRO, para atendimento das demandas dos órgãos participantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM SUL, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo 1 e nas condições previstas neste Edital

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Município de Orleans · Orleans/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 175 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

A contratação de cobertura de seguro de automóvel para 2 (dois) veículos de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 07/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo tem por objeto a aquisição de uniformes de futebol (camisas, calções e meias), destinados à premiação das três primeiras colocadas do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 1ª Divisão – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes de Passo Fundo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação de emissora de TV, com a disponibilização de mão-de-obra para a composição de equipe operacional e fornecimento de equipamento do sistema de transmissão e produção da TV no canal aberto digital 11.2, incluindo TV a Cabo (NET) os equipamentos que compõem a arquitetura do sistema de multiprogramação de TV em tecnologia digital e fornecimento de equipamentos de transmissão e produção da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas no Edital.

06Câmara Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição de aparelhos celulares (Smartphones) destinados ao fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Cajamar, com vistas ao aparelhamento das unidades públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tais como CRAS, CREAS, Casa da Mulher e Conselho Tutelar, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 19 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Licenciamento (locação) de aplicativo de telefone celular (app), ferramenta de tecnologia de comunicação entre a população e seus representantes públicos do Poder Legislativo, conforme características e módulos detalhados e descritos nos ANEXOS "A" e "B", do Edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 03/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 49 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para 01 (um) elevador de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial n° 02/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de cobertura de seguro de automóvel para 1 (um) veículo de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial n° 01/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 2 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

Contratacao de pessoa juridica artistas bandas musicos eou DJs para comporem a programacao de eventos e acoes a serem realizados pelo Municipio de Santo Antonio do Sudoeste isso inclui a selecao de artistas estruturas artisticas e logisticas necessarias bem como equipamentos de som e iluminacao adequados as necessidades previamente estabelecidas conforme quantidades especificacoes exigencias e condicoes estabelecidas no Chamamento Publico No 022025

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 7 mil
Dispensa16/01/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de software de controle de frequência (ponto eletrônico), com tecnologia de validação biométrica facial e geolocalização, destinado ao registro, gerenciamento e acompanhamento da jornada de trabalho dos servidores, conforme especificações técnicas, requisitos funcionais e condições estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de tradução/interpretação simultânea de língua brasileira de sinais (libras) na forma presencial, contratação será realizada por hora de serviço prestado, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico n° 1/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE CARABINAS NOS CALIBRES 5,56X45MM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/PMSC/2023, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2023, ORIUNDA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO, HOMOLOGADO PELA POLÍCIA MILITAR/FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUMPOM - ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 63 mil