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152 resultados para "Estabelecer o regime de"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de prestação de apoio a serviço de alimentação - Lanchonete, cumulada com a cessão onerosa de espaço público, no C. Gameleira do CEFET-MG, na Avenida Amazonas, nº 5855, B. Gameleira, Belo Horizonte, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 53
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE (SERVIDOR DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO, ATIVOS DE ENERGIA E PERIFÉRICOS), JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO PARA AMBIENTE DE VIRTUALIZAÇÃO BASEADO EM SOFTWARE LIVRE, COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO (SOBREAVISO E PRESENCIAL) INCLUSIVE EM HORÁRIOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerra hoje

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE (SERVIDOR DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO, ATIVOS DE ENERGIA E PERIFÉRICOS), JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO PARA AMBIENTE DE VIRTUALIZAÇÃO BASEADO EM SOFTWARE LIVRE, COM ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO (SOBREAVISO E PRESENCIAL) INCLUSIVE EM HORÁRIOS NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Administração e Recursos Humanos · Conquista/MGR$ 88 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O presente tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para a EXECUCAO DE OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA de recuperacao e recapeamento asfaltico da pista de caminhada e corrida do PARQUE DOM PEDRO II sob o regime de empreitada por preco global conforme art. 46 inciso I da Lei n 14.133 2021conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidos neste documento e nos anexos que o integram em estrita observancia ao art. 6 XXIII da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 396 mil
Credenciamento12/08/2026356 dias

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, por profissionais habilitados das categorias de motoristas, técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, destinados à realização de remoção e acompanhamento de pacientes em transporte intermunicipal de urgência e emergência, em regime de plantão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, conforme especificações, quantitativos, critérios e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 767 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de preços para fornecimento de 8.500 UNIDADES REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DE NO MÍNIMO 800g, sendo almoço e jantar, para os funcionários do SAAEB que trabalham em regime de plantão, preparadas conforme boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados pela Anvisa e Secretaria Estadual da Saúde, estabelecidos na Resolução RDC n 275, de 21 de outubro de 2002, na Resolução RDC n 216, de 15 de setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos terceirizados, com vistas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais de natureza complementar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 30,3 mi
Dispensa17/08/2026encerra hoje

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management – MDM), fornecimento de aparelhos celulares e modems em regime de comodato, com suporte técnico, atualização da plataforma de gerenciamento e franquia mínima de 20 GB de dados por acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 67 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de Recepção, com regime de dedicação exclusiva, para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e os espaços culturais sob a sua gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 938 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202612 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana (readequação de canteiro central e rotatória, pavimentação e recapeamento em diversas ruas do município, remoção e instalação de iluminação pública e melhorias na pista de caminhada), sob o regime de empreitada por preço global por lote, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projetos, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SP · Aspásia/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Prestação de serviço de comunicação móvel pessoal (SMP), com tecnologia 5G, incluindo chamadas ilimitadas, tráfego de dados no quantitativo de 200 linhas telefônicas e também destes serviços com o fornecimento de 210 (duzentos e dez) aparelhos smartphones em regime de comodato, abrangendo os serviços de configuração, garantia e assistência técnica integral dos dispositivos com duração do contrato de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 2,1 mi
Dispensa27/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas fotocopiadoras a laser, novas ou em perfeito estado de uso, com manutenção preventiva e corretiva inclusa e fornecimento de todas as peças, componentes e insumos necessários (exceto papel), além da disponibilização de mão de obra de 01 (um) operador de equipamentos, em regime de posto de trabalho dedicado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, registrado pela Contratada sob o regime celetista, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a atender as necessidades de reprografia de documentos da Câmara Municipal de Jandira/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, contemplando 01 (um) posto de vigilância armada diurna e 01 (um) posto de vigilância armada noturna motorizada, mediante a utilização de veículo oficial pertencente à frota do Ifes Campus Barra de São Francisco, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e uniformes necessários à adequada execução das atividades, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

IFES - CAMPUS BARRA DE SãO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 440 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 dias

Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para Determinação Quantitativa de Glicose no sangue capilar e Lancetas Descartáveis Estéreis, com fornecimento de Medidores de Glicemia Portáteis Digitais em regime de comodato, destinados ao monitoramento glicêmico e ao atendimento dos pacientes diabéticos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Socorro · Socorro/SPR$ 917 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Construção de 02 (duas) Escolas da Rede Municipal Localizadas na Zona Rural e Ribeirinha, sob regime de empreitada em regime de tipo menor preço global por lote, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob a forma de execução indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB · Monte Alegre/PAR$ 0