Dispensa16/02/2026Aquisição EMERGENCIAL de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Caarapó/MS, abrangendo escolas urbanas, distritos e aldeias indígenas, até a finalização do processo regular de credenciamentoPrefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 1,5 mi
Dispensa23/02/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Dispensa23/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 53 mil
Credenciamento10/08/20263765 diasContratação, via credenciamento, de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico/digital com chip, para aquisição de gêneros alimentícios ‘in natura’ e de vale-refeição, por meio de cartão eletrônico/digital com chip, para a aquisição de refeições prontas.ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 83,0 mi
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO INDÍGENA E ENSINO MÉDIO, NAS FORMAS REGULAR, CONTRATURNO E ENSINO INTEGRAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO..FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 23,6 mi
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 57 mil
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 18 mil
Dispensa12/03/2026Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento. Sendo assim, a 2ª Companhia de Infantaria necessita adquirir os gêneros alimentícios a fim de cumprir a cota supracitada, por intermédio dos beneficiários fornecedores que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, sejam agricultores familiares ou cooperativas. Além disso, a alimentação salutar de qualquer indivíduo, deve ser variada e equilibrada, no intuito de consumir diferentes tipos de alimentos (nutrientes) e quantidade suficientes com a finalidade de garantir o perfeito crescimento e regeneração do organismo, atender as necessidades básicas à preservação da vida saudável, da fortificação do corpo humano, em especial para as práticas de atividades físicas e aumento da força dos militares2ª COMPANHIA DE INFATANRIA · Campos dos Goytacazes/RJR$ 73 mil
Dispensa12/08/2026A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 116 mil
Dispensa26/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O CEI E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM ENTREGAS SEMANAIS E MENSAIS, CONFORME DEMANDA, VISANDO GARANTIR A OFERTA REGULAR E ADEQUADA DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 2,8 mi
Dispensa18/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensa15/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa29/01/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a continuidade do serviço essencial de fornecimento da merenda escolar e afastar o risco de desabastecimento, pelo período estimado de 90 (noventa) dias ou até a finalização do processo licitatório regular em curso.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 268 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Dispensa16/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA · Maracanaú/CER$ 50 mil