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260 resultados para "Generos alimenticios oriundos da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 5,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 60 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 490 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Gêneros alimentícios

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 6,6 mi
Dispensa11/05/2026encerrado

Gêneros alimentícios

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 49 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Gêneros alimentícios

EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS · Bela Cruz/CER$ 28 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Gêneros alimentícios

EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 44 mil
Dispensa24/03/2026

Gêneros alimentícios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 22 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Gêneros alimentícios

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 66 mil