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236 resultados para "Gestão e Fiscalização de"

Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVO/PLATAFORMA DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM MONITORAMENTO DE OBRIGAÇÕES E CERTIDÕES (INCLUINDO CAUC), ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS, DEMONSTRATIVOS E ÍNDICES, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ANÁLISE FISCAL E CONTROLE DE FLUXO DE CAIXA, ACESSO A DADOS OFICIAIS (IBGE), RELATÓRIOS E COMPARAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS, ALÉM DE MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E, QUANDO APLICÁVEL, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 61 mil
Inexigibilidade20/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua das Palmeiras, Quadra 022, Lote 002A, s/nº, Bairro Nova Canaã, no Município de Canaã dos Carajás – PA, destinado à implantação e funcionamento da sede administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária – SEMSPUV, assegurando estrutura física adequada para o pleno desempenho das atividades de gestão, fiscalização e ordenamento do trânsito no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 536 mil
Inexigibilidade16/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Prestação de serviços inerentes à qualificação, capacitação e treinamento dos servidores municipais alocados na Secretaria Municipal de Administração. Curso In Company sobre Instrução e Apuração de Descumprimentos Contratuais e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), com enfoque na Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.846/2013, destinado a servidores municipais envolvidos na gestão, fiscalização e apuração de responsabilidades contratuais.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CAPACITAÇÃO AVANÇADA EM GESTÃO DE CONTRATOS E CONTROLE INTERNO , SERÁ REALIZADA NOS DIAS 24/2 A 27/02/2026 PARA SERVIDORA MARCELA DE OLIVEIRA BRAZ, NO INSTITUTO FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA, EM BELO HORIZONTE/MG ,PARA SEVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES,NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS Á GESTÃO ,FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO ,VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Aquisição de sistema de inteligência fiscal para a gestão tributária municipal, incluindo licenciamento de uso, suporte técnico, atualizações, treinamentos e assistência especializada, conforme especificações do Termo de Referência e anexos. A solução deverá abranger, de forma integrada, os módulos ITR, ISS e IPM, destinados ao apoio técnico à gestão, fiscalização e incremento da arrecadação municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR · Barra do Jacaré/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Cerejeiras/RO, destinado a subsidiar a correta gestão, fiscalização e arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), em conformidade com a legislação tributária vigente e com as normas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil, utilizando Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 34 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação das pessoas jurídicas credenciadas para eventual prestação de serviços técnicos especializados de gestão de projetos executivos e complementares na metodologia Building Information Modeling, além de memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros, com hora técnica especializada e emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), bem como disponibilização temporária de licença de software inteligente para gestão, fiscalização e análise de projetos de engenharia e arquitetura, para atendimento aos programas, convênios e às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, do Município de Loanda - PR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – PML.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 800 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 88 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RECUPERAR ATIVOS TRIBUTÁRIOS ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE SEUS CONTRIBUINTES DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE FINANÇAS, INCLUINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS, COMO: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (WEB), GESTAO DA NFS-E NACIONAL (WEB), DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - (WEB), GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (WEB) E GESTÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 129 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública. O evento ocorrerá na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 14 de agosto.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil