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108 resultados para "Inscrição no curso “Direito"

Inexigibilidade03/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados em diversas áreas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE 02 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 36º FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E REGIÃO SUL QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA PUCRS, EM PORTO ALEGRE, COM O TEMA "EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS: EQUIDADE COMO CAMINHO, APRENDIZAGEM COMO DIREITO" REALIZADO PELA UNDIME/RS CNPJ: 05.387.322/0001-59. PARTICIPARÃO DESTE CURSO AS PROFESSORAS: ALESSANDRA MARTINS PORTELA E JONADIR CONCEIÇÃO BOMFIM, SENDO O VALOR DA INSCRIÇÃO R$490,00 TOTALIZANDO R$980,00.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 980
Inexigibilidade05/05/2026

Inscrição do Vereador Adriano de Oliveira, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no curso “Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Belo Horizonte/MG, conforme programação da entidade organizadora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · Alto Rio Doce/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

contratação tem por objeto a contratação de inscrição com licença de uso de conteúdo educacional para retransmissão institucional do curso online “Pensamento Red Pill”, ministrado pela Djamila Ribeiro e ofertado pela Djamila Ribeiro Conteúdo Cultural e Gestão de Direitos Autorais LTDA, destinado à realização de exibição em ambiente coletivo presencial no âmbito de unidades públicas e espaços vinculados às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 500
Inexigibilidade20/02/2026

Inscricao do Vereador Leonardo Henn Rocha e dos servidores Patricia da Costa Schultz Assessora Parlamentar Rodrigo Ramires Fernandes Coordenador de Apoio Administrativo Lisiane de Souza Marques Chefe de Gabinete no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA COMO A LC N 226 2026 PERMITE O PAGAMENTO A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE E OS REFLEXOS PARA A GESTAO PUBLICA PROJETOS DE LEI PARA A AREA ESTATUTO DO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA E SEUS EFEITOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 de fevereiro na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Inscricao do agente Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 1002 ENCONTRO DE ATUALIZACAO CAPACITACAO E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO NA ATIVIDADE PUBLICAS PARA VEREADORES ASSESSORES DIRETORES E SERVIDORES Guia Pratico de Direitos Deveres e Ferramentas para o Controle da Administracao Publica Garantias Prerrogativas e Obrigacoes da Funcao Fiscalizatoria O Papel da Mesa Diretora e dos Assessores no Controle Externo Tecnicas de Redacao de Leis e Documentos de Fiscalizacao Analise de Contratos Obras e Servicos Ferramentas de Fiscalizacao Prevencao de Riscos e Responsabilizacao na Gestao Publica A Nova Lei de Improbidade Administrativa Lei n 14.230 2021 e Seus Impactos o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre do dia 10 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Thiago Loureiro Cruz de Luca; Fabio Prudente Netto; Izabel Cristina Cabral de Azevedo; Priscilla Barbosa da Silva e Silva; Wagner Macedo de Moura; Adriana Moynier de Oliveira e Pedro Francisco de Mello Amarante, no curso de “Direito Administrativo”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade remota, no período de 26/03/2026 a 11/05/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 528
Dispensa23/06/2026

PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ?EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL: O QUE MUDA PARA O VEREADOR EM 2026?, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil