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227 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Inexigibilidade21/05/2026

REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos ambientais destinados à regularização ambiental do Parque Vali Albrecht, compreendendo licenciamento ambiental de operação, elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaboração de laudos ambientais e acompanhamento técnico pelo período de quatro anos, conforme exigências da legislação ambiental vigente. A contratação está fundamentada no art. 75 II da lei n°14.133/21.

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 26 mil