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182 resultados para "Ministrar o curso “Direitos"

Inexigibilidade03/06/2026

Patrícia Corrêa Sanches Lamosa através do Instituto de Direito Pós-Moderno Ltda, para ministrar o curso intitulado "Lei Geral de Proteção de Dados, Segurança da Informação e Inteligência Artificial Responsável no Sistema de Justiça: Formação, Sensibilização e Gestão de Incidentes", na modalidade presencial, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação do instrutor Dr. Fabio Lucas de Albuquerque Lima, para ministrar o curso intitulado "Inteligência Artificial e Transformação do Direito Público: Desafios Éticos, Normativos e Institucionais", na modalidade presencial, no dia 20 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494