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182 resultados para "Ministrar o curso “Direitos"

Inexigibilidade15/06/2026

Ministrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Perspectiva Interseccional (Resolução CNJ n. 492/2023)”, a ser sediado na sede do TRT da 22ª Região nos dias 11 e 12/06/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 3 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de pessoa física para ministrar o Curso: Direito à Saúde na Prática: Legislação, Regulação Sanitária, Incorporação de Tecnologias, Evidência Científica e Governança Judicial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025), na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação de docente para ministrar o curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Sistema de Justiça - carga horária de 10h.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de docente para ministrar o curso "Direitos Humanos, gênero, raça e etnia no contexto do Poder Judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 12/05/2026, com os temas "Teoria Geral dos Direitos humanos. Questões práticas e debates" e "DDHH sob o enfoque de Gênero, raça e etnia. Questões práticas e debates"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso sobre DIREITO INTERNACIONAL.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DIREITOS HUMANOS. O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO ONLINE, COM CARGA HORÁRIA A

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 50 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar o curso Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Novo Modelo Social de Inclusão, a ser realizado na plataforma EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de ADRIANA DA SILVA CHAVES, para ministrar o curso: Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Ministrar o curso "Sistema Interamericano de Direitos Humanos" a ocorrer nos dias 12/06/2026, 03/07/2026, 13/07/2026 a 17/07/2026, 21/08/2026 e 28/08/2026, na modalidade EAD síncrona

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 15 mil

Inexigibilidade29/06/2026

ministrar o curso “Inteligência Artificial Avançada e Sistemas Multiagentes: repensando o Direito e a Justiça”, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores deste Tribunal.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 4 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente com destacado conhecimento na área, DR. RONICLAY ALVES DE MORAIS, para ministrar o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação, tipo pessoa física, da formadora Mariana Marinho Machado, que ministrará o Curso: “Decisão Judicial com Perspectiva de Direitos Humanos: Gênero, Raça, Etnia e Vulnerabilidades Estruturais", no período de 16 de junho a 06 de julho de 2026, na modalidade EAD, com carga horária de 27 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação do(a) docente Flávio de Leão Bastos Pereira para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação do(a) docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 207,4 bi

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de Instrutoria externa para ministrar curso “Direito do Trabalho sob o olhar do SIDH: Aplicação de Convencionalidade e Jurisprudência”, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 6 mil

Dispensa03/03/2026

Curso de Direitos Humanos - 13ª Edição 2026

Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 252

Inexigibilidade17/08/2026

Curso de direito administrativo

3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta de instituição especializada de renome, DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA, com destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria para ministrar o curso “Direito Sucessório e procedimentos em ações de inventário”, para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 19 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação do instrutor externo Instrutor Jacob Arnaldo Campos Farache, para ministrar o Curso “DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E QUESTÕES PENAIS”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil

Inexigibilidade02/06/2026

CURSO: MÓDULO VIII: ``DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA`` - TURMA 10

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 2 mil