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243 resultados para "O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE"

Dispensa13/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de captação, produção e transmissão ao vivo (streaming) de áudio e vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, infraestrutura e equipe técnica necessária, visando à cobertura de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 49 mil
Dispensa03/03/2026

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os parâmetros, condições e especificações necessárias à contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação em jornal de circulação estadual, tudo em conformidade com os requisitos e disposições estabelecidos neste Termo de Referência. São requisitantes desta contratação: Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, para atendimento às demais Secretarias do Município, exceto, Secretaria de Saúde - SEMSA. O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade prevista na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 46 mil
Dispensa28/01/2026

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parametros e especificacoes tecnicas com o intuito de viabilizar a contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta Web de pesquisa e comparacao de precos publicos contemplando 1 uma licenca com 02 dois acessos simultaneos conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia deste Instrumento Convocatorio.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 735 mil
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável do Município de Sananduva/RS, conforme Proposta nº 000829/2026 e Pré-Convênio nº 992522/2026, visando apoiar as atividades da produção agropecuária desenvolvida por agricultores familiares, cooperativas e comunidades rurais locais, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no instrumento de repasse e no presente processo.

Prefeitura Municipal de Sananduva · Sananduva/RSR$ 397 mil
Dispensa11/06/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de medicina do trabalho, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul. Os serviços compreendem a realização de exames periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, bem como a revisão de atestados médicos particulares, constituição de junta médica e avaliações psicológicas e psiquiátricas, para verificação de situações de incapacidade e/ou invalidez laboral, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de serviço de natureza continuada na área de Odontologia, compreendendo o serviço de 1 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS, CEP 90010-395, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, integrante do presente instrumento convocatório.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0