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245 resultados para "O PRESENTE PROCESSO DE"

Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.

SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202655 dias

Constitui objeto do presente processo o registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a integridade física das pessoas e a preservação do patrimônio nos locais onde forem realizados os eventos a serem realizados pelo Município de Corbélia/PR.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 273 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa13/08/2026

O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/20266 dias

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi