Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Certificados Digitais conforme Termo de Referência apenso
PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 2 mil
239 resultados para "O PRESENTE TERMO VISA"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Dispensa11/08/2026
CONFORME ETP EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.
Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 dias
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE MIDODRINA 5 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026
O presente termo tem por objeto a aquisição de livros para compor e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Municipal de Campos Novos, por meio dos recursos da Emenda Impositiva nº 13, visando ampliar a diversidade de títulos disponíveis, incentivar a leitura, promover o acesso à informação e fortalecer as ações de incentivo à cultura e à educação desenvolvidas pela Fundação Cultural Camponovense
MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ISATUXIMABE 100 MG/5 ML E ISATUXIMABE 500MG/25ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026
O presente termo tem por objeto a aquisição de canecas personalizadas para o evento I Encontro dos Escritores de Campos Novos – SC, destinadas à homenagem e entrega como lembrança aos escritores participantes, visando valorizar sua contribuição para a literatura, fortalecer a identidade do evento e promover a cultura no município.
FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de mobiliários em geral (cadeira para refeitório, empilhavel, mesa tipo refeitório adulto para até 6 cadeiras e armário roupeiro de aço), incluindo a montagem, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), conforme quadro abaixo e condições e especificações técnica estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta.
EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20267 dias
Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de Jaquetas forradas como peças de uniformes da CET-Santos, para colaboradores das áreas de Operação e Manutenção, conforme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do presente Edital.
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS · Santos/SPR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026
O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme previsto no Calendário Escolar do ano letivo vigente. A ação visa promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Credenciamento10/08/2026
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
Departamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
Constitui objeto do presente termo a Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Injetáveis, Psicotrópicos e Medicamentos do Programa Hiperdia, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no Município de Serra Caiada/RN.
Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, DISPONIBILIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARARAPES – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRA O PRESENTE
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada visando a locação de equipamentos para o bom funcionamento da torre repetidora, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a serem disponibilizados para atendimento da comunidade São João Batista (Ancorado), Zona Rural do Município de Rosário da Limeira/MG.
Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto a formação de Ata de Registro de Preços Unificada para o fornecimento eventual de Materiais Descartáveis Comuns, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas do seguinte órgão participante Secretaria Estadual de Saúde.
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 555 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.
Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de peças automotivas, divididas em 02 (dois) lotes, destinadas à manutenção da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação visa atender às demandas das Secretaria Municipal de Obras e da Educação, garantindo a adequação da infraestrutura da unidade às normas de acessibilidade vigentes
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 11 mil
Credenciamento04/08/202648 dias
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi
Dispensa17/08/20266 dias
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, consistentes em computadores desktop completos, incluindo monitores e nobreaks, destinados a atender às necessidades do Fundo do Centro de Estudos da Procuradoria, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas e jurídicas, bem como em conformidade com as especificações técnicas mínimas constantes neste Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 35 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/08/2026encerra hoje
Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Informática e Tecnologia, visando atender às necessidades operacionais e de infraestrutura da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado
A presente licitação visa à contratação do serviço de limpeza e higienização de reservatórios d’água que se localizam nas dependências do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Esteio – RS, conforme listagem no item 4 deste Termo de Referência, para ser realizado no Parque estadual de Exposições Assis Brasil, sito na BR 116 km 13,em Esteio/RS, em razão da Expointer 2026. Este serviço deverá ser executado até dia 15 de agosto de 2026
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202610 dias
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.
Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para as Secretarias Municipais, de acordo com os itens, condições e demais especificações do Termo de Referência - ANEXO I.
Município de Colinas · Colinas/RSR$ 823 mil