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240 resultados para "O PROCESSO TRATA DA"

Inexigibilidade06/03/2026

Trata este processo administrativo da inscrição de 05 (cinco) servidores desta Administração, conforme documentos anexos, no CURSO DE ALTA PERMONANCE NA GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA CONTROLADORIA INTERNA, visando o aprimoramento técnico dos servidores quanto as recentes atualizações acerca de gestão de pessoal e às normativas e ferramentas de controle na Administração Municipal. O referido curso possui 03 módulos, com carga horária total de 100H (cem horas), distribuídas em 60H (sessenta horas) presenciais e 40H (quarenta horas) em EAD, conforme detalhamento do folder.

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Trata este processo administrativo da inscrição de 06 (seis) servidores desta administração, conforme documentos anexos e planilha, no curso de atualização em Reforma Tributária, visando ao aprimoramento técnico dos servidores quanto às recentes alterações legislativas e seus impactos na gestão fiscal e tributária. Sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em mídias digitais - EAD, conforme detalhamento do folder.

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026

Trata o presente processo da contratação de Solicitação de instalação de sistema de biometria facial com fornecimento de materiais para a SPRF/RO. A modernização visa reforçar a segurança orgânica na Recepção da Sede, para controle de fluxo externo, e na Sala-Cofre (ERGE), para restrição em área de segurança máxima. A tecnologia garante alta precisão e registros auditáveis, impedindo acessos não autorizados em locais de ativos sensíveis.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 15 mil