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122 resultados para "O objeto da despesa"

Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DAS CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES DA LIGA REGIONAL DA AMIZADE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL MASCULINO (SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17), FUTEBOL 7 MASTER E VOLEIBOL FEMININO (SUB-13, SUB-15 E SUB-17), INCLUINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, DA QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 40
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Fornecimento e Instalação de equipamento de ventilação industrial (exaustor). A despesa correrá por conta de Emenda Parlamentar Impositiva, sob a égide da Lei Municipal nº083/2025 (Emenda ao Orçamento nº18/2025), conforme classificação abaixo: Autor: Vereador Paulo Cesar Bueno, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026

Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, TAIS COMO: ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS, ANÁLISE E RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A SOFTWARES, ELABORAÇÃO DE QUESTÕES, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITE, E DEMAIS CUSTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 400 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Prestação, de forma continuada, de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados da gestão de frota da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF. O objeto abrange o fornecimento de combustíveis (Arla 32, Gasolina e Óleo Diesel S10) por intermédio de rede credenciada, o controle das despesas de abastecimento e o fornecimento dos insumos necessários aos veículos oficiais.

AGÊNCIA REGULAD.DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAM.DF · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 dias

O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉRDICA - RJ · Seropédica/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRACA DE PIPOCA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "O BLOCO O CRAS ESTÁ AQUI" NOS BAIRROS TENDO COMO OBJETIVO A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECINADO ÀS FAMILIAS E USUARIOS DO SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 774
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de Vagas abertas em Cursos sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO). O curso tem como objetivo preparar os servidores da área de orçamento e finanças para lidar com as demandas da contabilidade pública, fornecendo uma visão clara dos principais instrumentos de planejamento, execução de receitas e despesas, e análise de demonstrações contábeis. Conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas exercício 2026.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo (itens e acessórios para instalações elétricas), classificados na natureza de despesa 339030, destinados ao atendimento das necessidades do Comando de Policiamento do Interior Nove, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTER-9 -CPI-9 · Piracicaba/SPR$ 16 mil