Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Aquisição de Absorventes e Fraldas. ( PROCESSO: 25410.002535/2025-81 )
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 226 mil
236 resultados para "O presente processo de"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202665 dias
Constitui objeto do presente processo o registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a integridade física das pessoas e a preservação do patrimônio nos locais onde forem realizados os eventos a serem realizados pelo Município de Corbélia/PR.
SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 273 mil
Dispensa14/08/2026
Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026
O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202623 dias
O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SE · Aracaju/SER$ 3,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade13/08/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 95 mil
Inexigibilidade13/08/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 95 mil
Dispensa13/08/2026
O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00
Prefeitura · Macaíba/RNR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/202616 dias
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Inexigibilidade12/08/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade12/08/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade12/08/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.
Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.
SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil
Dispensa12/08/20262 dias
O objeto do presente processo consiste na aquisição de 03 (três) cadeiras giratórias, conforme especificações técnicas descritas neste processo, destinados a atender às necessidades operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim – BOM PREVI, proporcionando melhores condições de conforto, ergonomia e bem-estar aos servidores no desempenho de suas atividades laborais.
INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUB.DE BOM JARDIM · Bom Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.
PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.
PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202616 dias
O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Pública Esportiva do Bosque Jardim Social, no Município de Altônia/PR, compreendendo a execução de entrada de energia elétrica e de água, pavimentação em piso intertravado tipo paver, instalação de mobiliário urbano, execução de quadra de areia, paisagismo e demais serviços complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 116 mil
Inexigibilidade12/08/2026
O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202634 dias
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE E ÁREA DE LAZER NO CEI STEPHANIA SJABELSKI, LOCALIZADO NA RUA PREF. OTÁVIO TABALIPA, 1635, ATRAVÉS DA EMENDA 1550/2026 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/202641 dias
Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Corbélia/PR.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,1 mi