Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 24 mil
134 resultados para "PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS"
Inexigibilidade30/06/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 147 mil
Dispensa14/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de banco de imagens para utilização da Gerência de Redes Sociais na criação de peças gráficas para as mídias sociais da ALESC, sendo Imagens livre de royalties – cessão de direitos autorais que dispensa o pagamento de royalties adicionais ao autor após a contratação das obras do fotógrafo pelo banco de imagens, compreendendo um banco com no mínimo 100 milhões de arquivos, com variedade de temas;
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa02/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa15/06/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade12/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Inexigibilidade05/05/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil
Dispensa26/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Inexigibilidade22/04/2026
Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026
PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICA
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil