Dispensa22/01/2026SUBSTITUIÇÃO DE PORTÃO DO ESTACIONAMENTOCAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026FECHADURA PORTÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 220
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para a qualificação técnica dos Vereadores Jailton Ferreira Bomfim, Elton José Porto, Régis José Ferreira e Waldir Clemente de Arruda, para participação no 19º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança, com o tema "Eleições 2026 e os seus impactos nos municípios; e o novo PROLEGIS do TCE/PR (Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal)", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 20 de março de 2026.LEGISLATIVO · São Manoel do Paraná/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando ao monitoramento institucional com análise de progresso e elaboração de diagnóstico de impactos nas relações de trabalho e cultura organizacional, mediante avaliação de evidências documentais, construção de indicadores e emissão de relatório técnico conclusivoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCONTROLE P/ PORTÃOSEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 195
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, mediante a inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nos cursos “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial) – Elaboração de Relatórios, Ofícios, Pareceres e Notas Técnicas em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República” e “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência. “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)”; “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Dispensa19/03/2026Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para as servidoras Aline Ancelmo de Almeida assessora parlamentar e Leticia Fank assessora parlamentar para participacao no curso FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA DA CAPTACAO DE RECURSOS AO IMPACTO NA VIDA DA POPULACAO CUIDAR DE QUEM SUSTENTA O ESPACO PUBLICO TAMBEM E POLITICA SAUDE MENTAL E APOIO ENTRE MULHERES NO SERVICO PUBLICO E A ATUACAO DA MULHER NO ESPACO PUBLICO FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 24 a 27 03. Com saida dia 23 03.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 491 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20268 diasContratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e do Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) na área do Sistema de Canais de Distribuição da Barragem do Arroio Jaguari, conforme anexo V - Termo de Referência.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 196 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e do Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) na área do Sistema de Canais de Distribuição da Barragem do Arroio Jaguari, conforme anexo V - Termo de ReferênciaCELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade28/02/2026Cursos Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) e Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais, para as servidoras Rafaela Cervo e Fernanda Regina Euzébio Velho, ambos na DPM Educação, entre os dias 09 e 11 de março de 2026, em Porto Alegre/RS - INEXIGIBILIDADE 60/2026 - SMFDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contração de 06 vagas para o curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", no formato online ao vivo, para servidores da CAGE no período 13 a 15 de maio de 2026 com duração 12 horas.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de inscrição para 06(seis) servidores no curso "A Reforma Tributária e o Impacto para os Municípios. Providências para a Transição: Notas Fiscais; Cadastro Brasileiro de Imóveis; Revisão dos Contratos em Face do Aumento ou Diminuição dos Tributos Incidentes"ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade27/02/2026Obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “CURSO AVANÇADO: ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS”, no período de 02 a 06 de março de 2026, destinadas aos(as) assessores(às) Carlos Aires, Jarbe Ávila, João Vitor Vieira e ao assessor de comunicação Heber Bilhalva, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO”, no período de 03 a 06 de março de 2026, destinada ao assessor Fabricio Dias, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 02 (DOIS) VEREADORES E 10 (DEZ) ASSESSORES NO “CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FOCO: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA COMUNICAÇÃO DIGITAL”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MACEIÓ/ALCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 12 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026contratação é a aquisição e instalação de duas portas de vidro temperado incolor de 10mm, com dimensões de 2,40m de altura por 0,70cm de largura cada, conforme as necessidades operacionais e emergenciais desta Secretaria - Ciodes sul, em decorrência da carência dos referidos itens, que impacta diretamente as condições de trabalho dos servidores e da segurança pública no local, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Inscrição da servidora Juliana Ribeiro no curso “Mídias Sociais: Maximizando o Impacto da Comunicação Digital para o Poder Público”, a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de março, na modalidade presencial, nas dependências do INLEGIS – Consultoria e Treinamento, sito à Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, em Porto Alegre.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ – AMOP. Aquisição e instalação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de parque infantil (playground) com sete torres, composto por equipamentos recreativos, balanço e piso ecológico absorvente de impacto em placas, a ser instalado junto a Rua Coberta.PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de palestrantes para ministrar a palestra intitulada “O Impacto da Saúde Financeira na Saúde Mental”, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 06 (SEIS) VEREADORES E 09 (NOVE) ASSESSORES NO “2º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: O MANDATO DO VEREADOR A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO E O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PONTA: O BOLSO DO CIDADÃO, O COMÉRCIO LOCAL E O PAPEL DO PODER PÚBLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PIRANHAS/ALCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 15 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para a realizacao do 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe a ocorrer nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026Compra de 2 vagas no CURSO IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, promovido pela empresa Zênite. O curso ocorrerá de forma on-line, com aulas síncronas, no período de 13 a 15 de maio de 2026, das 14h às 18h, totalizando a carga horária de 12 horas.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026curso: Reforma Tributária: Lei Complementar N° 277/2026 e a Nova Ordem Fiscal: Impactos e Adequações nas Administrações Tributárias Municipais, nos dias: 07 de maio de 2026: das 13h Às 17h e 08 de maio de 2026: das 09h Às 12h e das 13h Às 16h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre - RS, de forma presencial. Nome dos participantes: Viviane Furtado de Moraes / Matrícula: 2010104899; Simone Majolo / Matrícula: 2005102783; Francisco Osório Barcelos Ourique / Matrícula: 2025112248.SMFPO - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Alvorada/RSR$ 2 mil