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107 resultados para "Participação de 12 (doze)"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

O objetivo é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e material descartável hospitalar, material odontológico com objetivo de abastecer a farmácia Básica Municipal, Unidade Mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de apoio destinados às atividades lúdicas, coletivas e de incentivo à participação nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e demais públicos atendidos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social – SDHS, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal da Cultura, no Município de Toledo – PR.

MUNICÍPIO DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade28/07/2026

COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Fornecimento de gêneros alimentícios, tais como; água mineral, carnes diversas, biscoitos, enlatados, leite pasteurizado entre outros e alguns produtos descartáveis, destinados a atender as necessidades de todos os setores da prefeitura de São Sebastião do Paraíso, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades do município, por um período de 12 (doze) meses, incluindo itens exclusivos para ME, EPP ou MEI, itens de cota reservada para as mesmas e itens de livre participação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 4,7 mi
Inexigibilidade09/03/2026

Inscrição de 20 (vinte) colaboradores da Gerência Técnica, da Coordenação Técnica de Ensino e Formação e da Coordenação Técnica de Exercício Profissional do CAU/SP, para participação no curso In Company "Prevenção a Fraudes Documentais – Documentoscopia e Grafoscopia", promovido pelo Academia de Forense Digital, com carga horária de 12 (doze) horas a ser realizado de 10 a 11 de março de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM VEÍCULO PRÓPRIO DEVIDAMENTE CARACTERIZADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS CONFIGURADOS E APTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,4 mi
Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO na ação de capacitação intitulada "V – SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com carga horária de 12 (doze) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, localizado na cidade de Martins/RN.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Agrishow 2026, que acontecerá entre os dias 27 abril e 01 de maio de 2026, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinados a atender às demandas do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023. A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas em âmbito regional, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observadas, ainda, as demais legislações aplicáveis e o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 345 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil
Credenciamento26/02/2026175 dias

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBSERVAÇÕES: 1.4. O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse. 1.5. Os limites quantitativos indicados na tabela Anexo I do Edital são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, nao havendo garantia de execuções individuais mínimas. 1.6. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e equipe de Apoio, auxiliado pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento do Credenciamento instituída pelo Ato nº 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, responsável pela avaliação técnica e habilitação apresentada pelos interessados, realizar análise técnica às instituições interessados e emitir decisão pelo credenciamento ou não das mesmas. 1.7. Logo após o início do período de credenciamento, serão realizadas regularmente sessões para análise dos pedidos de credenciamento apresentados no sistema compras publicas, respeitando os prazos definidos neste edital, e assim sucessivamente até findar o prazo estabelecido de vigência do presente Credenciamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ananindeua/PAR$ 17,1 mi
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil