Dispensa05/03/2026SERVICOS DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, sob demanda, para subsidiar a elaboração de pareceres, estudos, documentos, projetos e demais instrumentos necessários à regularização de obras e serviços, bem como à obtenção, renovação, regularização e acompanhamento de licenças, autorizações e demais atos ambientais necessários à operação do Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru.SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 29 mil
Dispensa04/03/2026SERVICOS DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de “Revisão/Emissão de CTS”, “Emissão/Revisão da Licença de Estação de Rádio ANATEL”, “Assessória técnica para Certificação Estatutária”, “Revisão/Atualização dos projetos técnicos tipo EC1” e “Contratação de Entidade Certificadora para realização de vistorias anuais e de renovação dos certificados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 37 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026encerradoO OBJETO DESTA DEMANDA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, LAUDOS, ACOMPANHAMENTO DE VISTORIAS, E TODAS AS DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA AS 27EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ, CONFORME LISTAGEM ANEXA E/OU A SER FORNECIDA POSTERIORMENTE, VISANDO A PLENA REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 63 mil
Dispensa01/04/2026A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Licença e Urbanismo para a renovação de certificados digitais que já estão vencendo tendo em vista que os servidores o utilizam para assinar projetos e licenças urbanísticas, trabalhos nas quais são de extrema importância à Secretaria, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor.GERAL · Jacareí/SPR$ 160
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoContratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Dispensa30/01/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade15/08/2026Renovação de 01 (uma) licença anual de uso do software QI Builder, destinado à elaboração, modelagem, dimensionamento, compatibilização e detalhamento de projetos complementares de engenharia, compreendendo instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, infraestrutura predial de gás (GN e GLP), sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), climatização, sistemas fotovoltaicos, cabeamento estruturado e barramento blindado, com integração em ambiente BIM.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio da Câmara Municipal de Aguaí, compreendendo levantamento técnico, elaboração de projetos e documentos exigidos, adequações necessárias, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo até a emissão do AVCB.Camara Municipal de Aguai · Aguaí/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerradoRENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA SUÍTE AUTODESK AEC COLLECTION PELO PERÍODO DE 12 MESES, GARANTINDO CONTINUIDADE NO USO DE SOFTWARES ESSENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COMO AUTOCAD, REVIT, CIVIL 3D E DPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa25/05/2026encerradoelaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para a instalação de rede de dutos de distribuição de ar, ar de retorno, exaustão e renovação de ar, incluindo isolamento térmico, suportes, grelhas e difusores, para sistema de climatização localizado em sala do 9º andar do Edifício Conde Matarazzo, sede do Governo MunicipalPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoAquisição de veículos da linha leve, a fim de atender às necessidades da secretária de saúde do município de Felício dos Santos em cumprimento ao disposto na RESOLUÇÃO SESMG Nº 10.514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. A presente aquisição tem por finalidade à ampliação e renovação da frota de transporte sanitário.Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 365 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA E REGISTRO NA ANM DA CASCALHEIRA NO RINCÃO DOS LOUREIROS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP, LI E LO) REGISTRO NA ANM DA CASCALHEIRA DE PONTE DA LUMINATA E PROJETO PARA LICENCIAMENTO DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.Infra Estrutura Urbana e Rural · Inhacorá/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026O Projeto "CULTURA SEM FRONTEIRAS”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, Quadrilha Amor de Um Mensageiro, Quadrilha Arrasta Pé, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Roceiros da Barão, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 14 e 17 de maio de 2026, no horário de 19h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá – Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto “Praça Junina”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações Grupo de Espetáculo Infantil, O Pequeno Príncipe e a lenda da espada de prata, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Encantos da Juventude, Quadrilha Fuzuê Junino, Cantor Afonso Cappelo, Grupo Trilhas da Amazônia, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino e Cantor Mano Io, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com início às 18h, na Praça Dalcídio Jurandir, Rua São Miguel, bairro Cremação, município de Belém/PA.FCP · Belém/PAR$ 260 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Inexigibilidade14/08/2026O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação a título de cachê artístico, dos cantores e grupos musicais: Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Renovação de São João, Cantora Afonso Cappelo, Cantora May Àvila, Companhia Folclórica Mistura Regional, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Gérsson Thirrê, Cantora Nega Lora, referente ao Projeto “CULTURA DE TODOS”, que será realizado nos dias 04 à 05 de junho de 2026, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA.FUNTELPA · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade10/03/2026O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. Este Termo Aditivo vincula-se ao Edital do Credenciamento n° 01/2021 e Anexos.CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA · Barra Bonita/SPR$ 715 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA SONORA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê paras as atrações: Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Arrasta-Pé Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro,Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Império Junino de Outeiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação nos dias 01 e 02 de maio de 2026, no horário das 18h às 22h, na Praça Dalcídio Jurandir, localizada na rua São Miguel, bairro Cremação– Município de Belém/ PA. Favorecido (a): TALENTOS DA AMAZÔNIA inscrita no CNPJ nº 18403.016/0001 00FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Dispensa26/06/2026A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto “CULTURA NO TOM”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Amor de um Mensageiro, Quadrilha Fuzue Junino, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Tradição Junina Bengui, Quadrilha Balão de Ouro, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Cristal Junino, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA, para apresentação no dia 30/04 e 01/05/2026 de 16h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PAFCP · Belém/PAR$ 300 mil