Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 26 mil
264 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA A"
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 202620380014 para a area de Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 125 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Inexigibilidade19/06/2026
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE CENTRO DE APOIO ESPERANÇA– CAE- DE LONDRINA, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA PRESTADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.651/2026.
Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 23 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 13 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUÍNA-MT - CONSEG PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA, DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA E DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 141 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO POVO INDÍGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MBEBE AKAEE “PORCÃO”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 40 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JUÍNA, ATENDEDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO, MINERAÇÃO TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 134 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 17 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA BIBLIO-OCA DO POVO RIKBAKTSA – ACEBRIK, DESTINADO AO PROJETO: PROJETO BIBLI-OCA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 31 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 150 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA · Reriutaba/CER$ 65 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, DESTINADO AO PROJETO DE EXECUÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA - CC: 29.650-3 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMDCA,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 47 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1918/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar São Vicente de Paulo de Siqueira Campos para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1919/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil