Inexigibilidade23/07/2026
Pagamento de 04 (quatro) inscrições na Masterclass "Formação, Capacitação e Atualização de Agentes Público em REURB"'.
RMVA - COMPRAS · Ipatinga/MGR$ 14 mil
211 resultados para "REURB"
Dispensa23/07/2026
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, ABRANGENDO ATÉ 3.000 UNIDADES IMOBILIÁRIAS, CONFORME ÁREAS PRIORITÁRIAS A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 1,4 mi
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Ambiental (ETA) para REURB nos bairros Capitão Braz e Jardim Ana Maria, no Município de Cajati/SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Cajati/SPR$ 385 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.
Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 38,3 mi
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 260 mil
Dispensa26/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo levantamento topográfico, georreferenciamento, delimitação de quadras e lotes e estruturação da base cartográfica do perímetro urbano, destinados ao apoio ao planejamento urbano e à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Município de São Domingos do Maranhão
Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e disponibilização de software em ambiente web, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinado à gestão dos processos habitacionais e de regularização fundiária urbana – REURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 74 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização da base cartográfica digital georreferenciada do Município de Uberlândia: ortofotos, MDT, MDS, perfilamento a laser (LiDAR) e Regularização Fundiária Urbana (REURB) até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ABRANGENDO O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) VILA UNIÃO.
MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 1,8 mi
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB–S (DE INTERESSE SOCIAL), NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, DE NÚCLEO URBANO INFORMAL (NÚCLEO 04) NAS RUAS; JOÃO CRISTÓVÃO DE BASTOS, VISTA ALEGRE, ANTÔNIO RODRIGUES CAMPOS, JOSÉ DOMINGUES ALVES, MANOEL RAIMUNIDO, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, PERCILIANO CÂNDIDO PEIXOTO, VEREADOR FRANCISCO BARQUEIRO, JOÃO DE DEUS ROSA, ALACRINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 73 mil
Dispensa24/06/2026
Inscrição no evento "II Encontro dos que Fazem a REURB: Divulgando Experiências e Es5mulando Novos Projetos", promovido pela ESDM - Escola Superior de Direito Municipal que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto em Porto Alegre, para servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
Departamento de Urbanismo · Farroupilha/RSR$ 750
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Serra/ESR$ 38,3 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na prestação de assessoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG
MUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada de assessoria em Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o Município de Tubarão/SC, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 14.235/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para implementação, acompanhamento, processamento e execução da Regularização Fundiária Urbana – REURB, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo apoio técnico
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 156 mil
Dispensa18/06/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços profissionais de assessoramento técnico jurídico para a instrução, acompanhamento e conclusão de processos de REURB, com foco na expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e registro junto ao Cartório de Imóveis
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação direta de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares, predominantemente de engenharia e de natureza intelectual, destinados ao apoio técnico, operacional, social, documental, urbanístico, ambiental e registral dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana ? REURB no Município de Verdelândia/MG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 521 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO E PROCESSAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO para apoio aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana REURB, em atendimento a Secretaria Municipal de Habitação.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 116 mil
Dispensa15/06/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), ao reordenamento social urbano, à qualificação urbanística e à elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana, em atendimento às demandas do Município de Sabará/MG, abrangendo os núcleos urbanos informais consolidados localizados nas regiões de Santo Antônio de Roça Grande e Rosário.
SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 8,2 mi
Dispensa15/06/2026encerrado
Fornecimento de AZULEJOS EM SUBLIMAÇÃO, destinados ao programa municipal de regularização fundiária urbana (REURB) "ESTA CASA É MINHA".
SEC.MUN.DE PLANEJ,PROJ.ESPECIAIS,HABIT.E REGUL.FUND.,DESENV.ECON,SOCIAL,EMPREGO,RENDA E CAPT. DE REC · Porto Seguro/BAR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA APLICADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI.
Prefeitura Municipal de São João da Varjota · São João da Varjota/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistentes na inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no curso presencial "REURB e Lar Legal – Soluções para Regularização Fundiária Urbana", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico tecnico de cessao de licenca de uso implantacao suporte tecnico e manutencao da solucao sistema informatizado em ambiente web voltado a gestao integrada de processos habitacionais e de regularizacao fundiaria urbana REURB sob a forma de Software fornecida totalmente no modelo SaaS Software as a Service visando atender as necessidades da Secretaria de Habitacao e Regularizacao Fundiaria SEHAB .
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 50 mil